Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A Atenção Básica é a principal porta de entrada da rede municipal de saúde."

Exclusões: Não inclui, por si só, serviços especializados, hospitalares ou de urgência e emergência, embora se articule com esses pontos da rede.

Termos Correlatos: Estratégia Saúde da Família; Equipe de Saúde da Família; Unidade Básica de Saúde; Rede de Atenção à Saúde.

Observações Conceituais: Os termos Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde podem aparecer como equivalentes em documentos oficiais, mas é importante manter consistência de nomenclatura em cada produto informacional.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SEAB a nomenclatura preferencial a ser usada nos produtos institucionais da SESAU.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A expansão da Atenção Básica no Recife é organizada prioritariamente por meio da Estratégia Saúde da Família.

Exclusões: Não deve ser usada como sinônimo de Equipe de Saúde da Família, Unidade de Saúde da Família ou atendimento individual.

Termos Correlatos: Programa Saúde da Família; Equipe de Saúde da Família; Unidade de Saúde da Família; Atenção Básica; População adscrita; Territorialização.

Observações Conceituais: A Estratégia Saúde da Família é o modelo de organização do cuidado; a Equipe de Saúde da Família é a equipe concreta que atua segundo esse modelo. A sigla da estratégia é ESF, enquanto a sigla da equipe é eSF.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar ESF como nomenclatura institucional vigente. Manter Programa Saúde da Família (PSF) como conceito histórico próprio e registrar PSF na aba de termos alternativos.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Documentos mais antigos podem se referir ao Programa Saúde da Família ou ao PSF ao tratar do modelo que posteriormente passou a ser denominado Estratégia Saúde da Família.

Exclusões: Não deve ser usado como nomenclatura vigente da Estratégia Saúde da Família e não deve ser confundido com o uso local histórico de “Posto de Saúde da Família”.

Termos Correlatos: Estratégia Saúde da Família; Equipe de Saúde da Família; Posto de Saúde da Família; Atenção Básica.

Observações Conceituais: PSF é a sigla histórica de Programa Saúde da Família. No Recife, a mesma sigla também foi utilizada informal ou historicamente para “Posto de Saúde da Família”, o que pode gerar ambiguidade em documentos e bases antigas.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O levantamento considera todas as UBS do município e permite detalhá-las posteriormente por tipologia local.

Exclusões: Não deve ser utilizada como sinônimo exclusivo de USF ou UBT.

Termos Correlatos: Unidade Básica Tradicional; Unidade de Saúde da Família; Unidade de Saúde da Família Mais; Atenção Básica; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Observações Conceituais: UBS é uma denominação abrangente e não indica, isoladamente, qual modelo de organização da Atenção Básica está implantado na unidade. Para análises da rede do Recife, a tipologia local deve ser utilizada quando essa diferença for relevante.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter separadas as classificações nacionais de estabelecimento e as tipologias gerenciais adotadas pela SESAU Recife.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: O antigo Posto de Saúde da Família passou a ser denominado institucionalmente Unidade de Saúde da Família.

Exclusões: Não corresponde à nomenclatura institucional vigente das unidades de Saúde da Família e não deve ser confundido com o Programa Saúde da Família.

Termos Correlatos: Programa Saúde da Família; Estratégia Saúde da Família; Unidade de Saúde da Família; Upinha.

Observações Conceituais: Historicamente, “Posto de Saúde da Família” também podia ser abreviado como PSF no uso local. Essa sigla é ambígua, pois nacionalmente PSF corresponde a Programa Saúde da Família.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar apenas para interpretação histórica ou compatibilização com documentos e bases antigas. Registrar “PSF” como termo alternativo com indicação da ambiguidade.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A unidade foi classificada como UBT por não operar predominantemente com equipes de saúde da família."

Exclusões: Não deve ser confundida com USF, USF+ ou UBT Mista.

Termos Correlatos: UBS; USF; USF+; UBT Mista; Atenção Básica; Cobertura de eSF.

Observações Conceituais: A UBT representa um modelo de organização da Atenção Básica distinto da Estratégia Saúde da Família, embora possa coexistir com processos de transição para modelos territorializados.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: No contexto da expansão da atenção básica no município, a tendência é de redução progressiva do modelo UBT, com conversão gradual dessas unidades para formatos alinhados à ESF, como USF ou USF+.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A USF possui equipes de saúde da família responsáveis pelo acompanhamento do território."

Exclusões: Não deve ser usada como sinônimo de UBS genérica, UBT ou USF+.

Termos Correlatos: USF; eSF; ESF; UBS; USF+; população adscrita; território.

Observações Conceituais: A USF é uma unidade vinculada ao modelo da Estratégia Saúde da Família, com atuação territorializada e equipes responsáveis por população adscrita.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A tipologia da unidade deve ser validada na base institucional de referência da rede.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A USF+ funciona em horário ampliado para ampliar o acesso da população"

Exclusões: Não deve ser confundida com UPA, unidade de urgência ou unidade especializada.

Termos Correlatos: USF; eSF; Atenção Básica; Atenção Primária à Saúde; Cobertura de eSF.

Observações Conceituais: USF+ é classificação local associada à ampliação do horário de funcionamento e da oferta assistencial, não uma nomenclatura nacional padronizada.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: No Recife, a USF+ opera, em geral, das 7h às 19h, sem interrupção no horário do almoço, podendo contar com equipes organizadas por turnos, como manhã (7h às 13h) e tarde (13 às 19h).

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A unidade foi classificada como UBT Mista por combinar equipes de saúde da família e serviços típicos de UBT."

Exclusões: Não deve ser classificada apenas como USF ou apenas como UBT quando os dois arranjos coexistirem de forma relevante.

Termos Correlatos: UBT; USF; USF+; UBS; eSF; Atenção Básica.

Observações Conceituais: A UBT Mista deve ser tratada como configuração híbrida ou transitória, combinando arranjos da Estratégia Saúde da Família com oferta tradicional.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: No Recife, a UBT Mista costuma representar uma configuração transitória de unidades em processo de transição para um modelo mais aderente à ESF, sem que tenham deixado integralmente o formato tradicional. Por esse motivo, coabitam, na mesma unidade, a atuação territorializada das equipes de saúde da família, típica das USF/USF+, e determinados serviços ou especialidades historicamente associados às UBT.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A análise de completude verificou se as equipes possuíam as categorias profissionais mínimas previstas para uma eSF.

Exclusões: Não inclui, como requisito mínimo da própria eSF, todos os profissionais complementares, residentes ou equipes de apoio que possam atuar conjuntamente no cuidado.

Termos Correlatos: Equipe de Saúde da Família; Estratégia Saúde da Família; Agente Comunitário de Saúde; Equipe de Saúde Bucal; Equipe Multiprofissional.

Observações Conceituais: A composição mínima define os profissionais essenciais para caracterização da equipe e não representa necessariamente toda a força de trabalho que atua junto à eSF ou na unidade.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter a referência normativa atualizada e revisar o verbete caso haja alteração federal na composição mínima ou nas regras de cadastramento das eSF.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Os indicadores foram analisados por Equipe de Saúde da Família e por Distrito Sanitário.

Exclusões: Não corresponde à Estratégia Saúde da Família como política de organização nem à unidade física onde a equipe atua.

Termos Correlatos: Estratégia Saúde da Família; Composição mínima de uma Equipe de Saúde da Família; Unidade de Saúde da Família; População adscrita; Microárea; Identificador Nacional de Equipes.

Observações Conceituais: A eSF é uma equipe concreta, com profissionais, território e população de responsabilidade definidos. Deve ser distinguida da Estratégia Saúde da Família, que corresponde ao modelo mais amplo de organização da Atenção Primária.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar preferencialmente o INE como identificador institucional das equipes em integrações, painéis e análises.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O desempenho dos indicadores de saúde bucal foi analisado por eSB no quadrimestre.

Exclusões: Não deve ser usada como sinônimo de atendimento odontológico, consultório odontológico físico ou equipo odontológico.

Termos Correlatos: Equipe de Saúde da Família; Equipe de Atenção Primária; Saúde Bucal; Atendimento odontológico; Cobertura de equipes de Saúde Bucal.

Observações Conceituais: A vinculação da eSB deve ser considerada na interpretação de indicadores, cadastros e resultados assistenciais. No contexto local, deve-se distinguir a regra nacional das formas efetivamente adotadas pelo Recife.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SEAB os tipos de vínculo efetivamente utilizados no Recife e manter as bases institucionais alinhadas aos vínculos oficiais cadastrados.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A eMulti discutiu o caso com a Equipe de Saúde da Família e participou da construção compartilhada do plano de cuidado.

Exclusões: Não corresponde à composição mínima da eSF, a ambulatório especializado ou a um conjunto de profissionais que atuam de forma independente sem integração com as equipes de referência.

Termos Correlatos: Núcleo de Apoio à Saúde da Família; Cuidado multiprofissional; Matriciamento; Equipe de Saúde da Família; Equipe de Atenção Primária; Equipe de Consultório na Rua.

Observações Conceituais: A eMulti não corresponde apenas à reunião de diferentes categorias profissionais e não deve ser tratada como simples mudança de nome do NASF. Trata-se de modalidade instituída posteriormente, com regras próprias de composição, vinculação, organização e financiamento.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter NASF/NASF-AB apenas como referência histórica. Modalidades, composição profissional, número de equipes vinculadas, cargas horárias e valores de financiamento devem ser mantidos em documentação normativa ou operacional, e não na definição geral.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O relatório nacional apresenta separadamente os resultados das eSF e das eAP.

Exclusões: Não corresponde à Estratégia Saúde da Família nem deve ser automaticamente agregada à eSF sem que o objetivo da análise permita essa consolidação.

Termos Correlatos: Equipe de Saúde da Família; Atenção Primária à Saúde; População adscrita; Equipe de Saúde Bucal; Equipe Multiprofissional.

Observações Conceituais: A eAP não deve ser considerada equivalente à eSF, pois possui parâmetros próprios de composição, carga horária, população vinculada e financiamento. A denominação sucedeu referências anteriores a “Equipe de Atenção Básica (eAB)” em normativos federais.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Registrar eAB como nome histórico na aba de termos alternativos. Validar com SEAB a existência e o tratamento de eventuais eAP na rede municipal.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A eCR realizou acompanhamento de pessoas em situação de rua e articulou o cuidado com a unidade básica e o CAPS de referência.

Exclusões: Não corresponde a unidade física, abrigo, serviço da assistência social ou Equipe de Saúde da Família.

Termos Correlatos: População em situação de rua; Atenção Básica; Equipe Multiprofissional; Centro de Atenção Psicossocial; Rede de Atenção à Saúde.

Observações Conceituais: A eCR é uma modalidade específica de equipe da APS direcionada à população em situação de rua. Sua existência não transfere exclusivamente para ela a responsabilidade pelo cuidado dessa população, que permanece responsabilidade da rede do SUS.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Adotar eCR como sigla institucional preferencial, em alinhamento com o uso atual do Ministério da Saúde. Registrar eCnR, CnR e CnaR, caso apareçam em documentos ou bases, na aba termos_alternativos, sem incorporá-las ao nome canônico do verbete.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: A área ainda é acompanhada por EACS enquanto ocorre o processo de expansão da cobertura por Equipes de Saúde da Família.

Exclusões: Não corresponde a uma eSF completa nem ao conjunto de todos os ACS lotados em uma unidade.

Termos Correlatos: Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Agente Comunitário de Saúde; Equipe PACS; Equipe de Saúde da Família; Microárea.

Observações Conceituais: A sigla EACS pode aparecer associada tanto à expressão “Equipe de Agentes Comunitários de Saúde” quanto à “Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde” em diferentes momentos normativos. No Glossário, o conceito representa o arranjo organizacional baseado na atuação territorial de ACS fora de uma eSF completa.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SEAB e CNES como as equipes remanescentes do Recife estão atualmente cadastradas e qual nomenclatura deve ser utilizada nas bases institucionais.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Documentos históricos da Atenção Básica registram a expansão da atuação dos ACS por meio do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Exclusões: Não corresponde à Equipe de Saúde da Família e não deve ser utilizado como nome institucional vigente para a Estratégia Saúde da Família.

Termos Correlatos: Equipe de Agentes Comunitários de Saúde; Equipe PACS; Agente Comunitário de Saúde; Estratégia Saúde da Família.

Observações Conceituais: PACS corresponde ao programa histórico nacional. Não deve ser confundido automaticamente com uma equipe atualmente denominada “PACS” em registros locais do Recife, nem com a EACS.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter no glossário para compatibilização histórica e revisão de bases antigas.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: A unidade ainda possui uma equipe identificada localmente como Equipe PACS.

Exclusões: Não corresponde ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde como política histórica nem deve ser presumida como equivalente à EACS sem verificar o cadastramento e a organização efetiva da equipe.

Termos Correlatos: Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Equipe de Agentes Comunitários de Saúde; Agente Comunitário de Saúde; Equipe de Saúde da Família.

Observações Conceituais: “Equipe PACS” é uma denominação local de equipe e deve ser distinguida do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que é um conceito histórico nacional. Também deve ser comparada à classificação oficial da equipe nas bases nacionais, especialmente CNES.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SEAB a correspondência entre “Equipe PACS”, EACS e a classificação atual no CNES. Caso sejam integralmente equivalentes no Recife, avaliar futuramente se é preferível manter “Equipe PACS” apenas como nome alternativo de EACS em vez de verbete próprio.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A unidade ainda é conhecida informalmente pela população como Upinha."

Exclusões: Não corresponde à nomenclatura institucional vigente nem deve ser usada como classificação oficial da rede.

Termos Correlatos: USF; PSF; Atenção Básica; unidade de saúde.

Observações Conceituais: Não é uma unidade de pronto atendimento (UPA), nem uma unidade voltada exclusivamente para o público infantil, como o termo e o seu diminutivo podem dar a entender.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Usar apenas como termo histórico ou informal, evitando sua adoção em painéis e documentos oficiais atuais.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O total de atendimentos na Atenção Básica foi analisado por unidade e Distrito Sanitário."

Exclusões: Não inclui necessariamente escutas iniciais, procedimentos, visitas domiciliares ou atividades coletivas, salvo quando definido na ficha do indicador.

Termos Correlatos: Atendimento individual; escuta inicial; contato assistencial; PEC e-SUS APS; produção assistencial.

Observações Conceituais: O conceito deve explicitar, em cada indicador, quais tipos de atendimento entram na contagem e quais registros são excluídos.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha de indicador deve definir fonte, tipos de registro incluídos e critérios de exclusão.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O painel diferencia atendimentos totais da Atenção Básica e atendimentos realizados na Estratégia Saúde da Família."

Exclusões: Não inclui atendimentos realizados em UBT por profissionais não vinculados a eSF ou eSB.

Termos Correlatos: Atendimentos na Atenção Básica; eSF; eSB; ESF; USF; USF+.

Observações Conceituais: É um recorte dos atendimentos da Atenção Básica vinculado às equipes da Estratégia Saúde da Família.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha de indicador deve definir como identificar o vínculo do atendimento com eSF ou eSB.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "Foram analisados os atendimentos médicos na ESF por equipe e mês."

Exclusões: Não inclui atendimentos médicos de UBT sem vínculo com eSF, atendimentos de outras categorias profissionais ou escutas iniciais quando excluídas pela regra do indicador.

Termos Correlatos: Atendimento médico; eSF; ESF; Atenção Básica; produção assistencial.

Observações Conceituais: O conceito corresponde a um recorte profissional e organizacional: atendimentos médicos vinculados à eSF.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve explicitar como serão tratados residentes, vínculos inconsistentes e registros sem equipe identificada.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O volume de atendimentos odontológicos na ESF foi analisado por eSB."

Exclusões: Não inclui atendimentos odontológicos fora da eSB nem procedimentos ou registros não classificados como atendimento individual, salvo definição específica.

Termos Correlatos: Atendimento odontológico; eSB; saúde bucal; eSF; ESF.

Observações Conceituais: O conceito corresponde aos atendimentos odontológicos vinculados às equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve explicitar como identificar a eSB e sua vinculação à eSF.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A escuta inicial foi analisada separadamente dos atendimentos individuais."

Exclusões: Não corresponde necessariamente a consulta clínica nem implica obrigatoriamente classificação de risco.

Termos Correlatos: Acolhimento; escuta inicial; atendimento individual; demanda espontânea; contato assistencial.

Observações Conceituais: No e-SUS APS, a escuta inicial permite registrar informações como motivo da consulta, sinais vitais e classificação de risco ou vulnerabilidade. Ela pode integrar o processo de acolhimento, mas não deve ser tratada como sinônimo de todo o conceito de acolhimento.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Nos indicadores de produção, explicitar se a escuta inicial está incluída, excluída ou analisada separadamente.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "Os contatos assistenciais somam atendimentos individuais e escutas iniciais."

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo de consulta, procedimento ou atendimento individual.

Termos Correlatos: Atendimento individual; Escuta inicial; Produção assistencial.

Observações Conceituais: É conceito gerencial mais amplo, útil para medir demanda absorvida e carga de interação com usuários, mas não equivale a atendimento clínico.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Por ser conceito local/gerencial, sua composição deve ser explicitada em cada ficha de indicador.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A cobertura de eSF foi analisada por Distrito Sanitário."

Exclusões: Não mede, isoladamente, acesso efetivo, qualidade do cuidado ou quantidade de atendimentos realizados.

Termos Correlatos: Cobertura potencial de eSF; cobertura efetiva de eSF; população adscrita; população cadastrada; parâmetro de cobertura.

Observações Conceituais: Cobertura de eSF é conceito amplo e pode assumir diferentes metodologias.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Evitar uso do termo "cobertura" sem qualificador metodológico em painéis e relatórios. A ficha do indicador deve indicar se a análise é potencial, efetiva ou outro recorte pactuado.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A cobertura potencial aumentou com a implantação de novas equipes."

Exclusões: Não representa população cadastrada, atendida ou acompanhada.

Termos Correlatos: Cobertura de eSF; população potencialmente coberta; parâmetro de cobertura; eSF; CNES.

Observações Conceituais: Representa capacidade teórica da rede instalada, não vínculo real entre equipe e cidadão.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve definir quais equipes entram no cálculo: credenciadas, homologadas, ativas, válidas ou em funcionamento.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A cobertura efetiva foi analisada com base na população cadastrada."

Exclusões: Não representa capacidade instalada nem cobertura potencial.

Termos Correlatos: Cobertura de eSF; população cadastrada; cadastro individual; vínculo; e-SUS APS; SIAPS.

Observações Conceituais: Busca aproximar o vínculo real entre população e equipe, mas depende da qualidade e atualização dos cadastros.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve definir critérios de validade, atualização cadastral e fonte de população de referência.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O parâmetro de cobertura foi usado para estimar a população potencialmente coberta."

Exclusões: Não corresponde ao número real de pessoas cadastradas ou atendidas por uma equipe.

Termos Correlatos: Cobertura potencial; população potencialmente coberta; eSF; USF; USF+.

Observações Conceituais: O parâmetro utilizado pode decorrer de norma nacional ou de referência adotada localmente. Por isso, seu valor e sua origem devem ser explicitados sempre que o parâmetro for utilizado em um indicador.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter distinção entre parâmetro nacional, parâmetro local e regra analítica adotada em cada indicador.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A cobertura potencial das eSF foi calculada com base no parâmetro local adotado para USF e USF+."

Exclusões: Não representa a quantidade real de pessoas cadastradas, acompanhadas ou atendidas pelas equipes.

Termos Correlatos: Parâmetro local de cobertura de equipes de Saúde da Família; Cobertura potencial de equipes de Saúde da Família; População potencialmente coberta.

Observações Conceituais: Não deve ser confundido com parâmetro nacional de financiamento ou com população efetivamente cadastrada. Trata-se de referência local para planejamento e análise gerencial.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar formalmente com SEAB e GGMA os parâmetros vigentes por tipo de unidade antes de usar em ficha de indicador

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "O Distrito Sanitário apresentou ampliação da cobertura de saúde bucal no último quadrimestre."

Exclusões: Não mede, por si só, número de atendimentos odontológicos realizados, acesso efetivo a consulta ou qualidade da assistência prestada.

Termos Correlatos: eSB; eSF; Cobertura de eSF; Cobertura potencial; Cobertura efetiva; Saúde bucal.

Observações Conceituais: A cobertura de eSB deve ser interpretada em articulação com a existência, vinculação e funcionamento das equipes de saúde bucal. Como toda eSB deve estar vinculada a uma eSF ou a uma eAP, é importante evitar dupla contagem ou interpretação isolada da equipe de saúde bucal fora da organização da Estratégia Saúde da Família.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Definir posteriormente, na ficha de indicador, se o cálculo usará cobertura potencial, efetiva ou outra regra pactuada.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A equipe reorganizou as microáreas para adequar a distribuição dos ACS no território."

Exclusões: Não corresponde necessariamente a limites administrativos oficiais do município, ou setores censitários.

Termos Correlatos: Área; território; ACS; eSF; população adscrita; cadastro domiciliar.

Observações Conceituais: A microárea é uma unidade territorial de organização do cuidado e não deve ser confundida com bairro, RPA, Distrito Sanitário ou área de abrangência inteira da equipe.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SEAB e Distritos Sanitários a nomenclatura usada localmente nas bases da Atenção Básica.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O indicador será analisado por Distrito Sanitário para apoiar a reunião mensal de monitoramento."

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo de RPA, bairro, unidade de saúde ou território de uma única equipe.

Termos Correlatos: Território; RPA; unidade de saúde; gerência distrital; rede assistencial.

Observações Conceituais: O Distrito Sanitário não é, por si só, uma unidade de saúde, equipamento de saúde ou serviço assistencial. Sua sede física é uma estrutura administrativa.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: “A unidade possui Farmácia da Família com dispensação de medicamentos controlados.”

Exclusões: Não se confunde com Farmácia Distrital, CAF ou dispensário.

Termos Correlatos: Dispensário; Farmácia Distrital; CAF; Hórus; Assistência Farmacêutica

Observações Conceituais: A Farmácia da Família não deve ser definida apenas pela presença de farmacêutico, embora essa presença seja relevante para a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. Sua classificação como serviço, equipamento ou unidade depende da forma concreta de implantação.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SEAF/GGAF a distinção operacional entre Farmácia da Família, dispensário, CAF e Farmácia Distrital.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A unidade possui dispensário, mas não Farmácia da Família."

Exclusões: Não inclui Farmácia da Família, Farmácia Distrital ou CAF.

Termos Correlatos: Farmácia da Família; Farmácia Distrital; CAF; assistência farmacêutica; HÓRUS

Observações Conceituais: O dispensário é distinto da Farmácia da Família, especialmente quanto à estrutura, presença de farmacêutico e tipos de medicamentos que podem ser dispensados.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar se o termo “dispensário” é a nomenclatura institucional vigente ou apenas uso operacional corrente.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: “A Farmácia Distrital organiza a distribuição de insumos para as unidades do território.”

Exclusões: Não inclui Farmácia da Família, dispensário nem atendimento direto ao usuário

Termos Correlatos: Distrito Sanitário; CAF; Farmácia da Família; dispensário; HÓRUS

Observações Conceituais: A Farmácia Distrital é estrutura de apoio logístico e administrativo, não serviço de dispensação direta ao cidadão.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SEAF/GGAF e GGD quais distritos ainda utilizam Farmácia Distrital como etapa intermediária da distribuição de itens às unidades de saúde.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A equipe organiza suas ações a partir da população adscrita ao território."

Exclusões: Não equivale automaticamente à população cadastrada, atendida ou efetivamente acompanhada.

Termos Correlatos: Território; eSF; população cadastrada; população coberta; microárea; área adscrita.

Observações Conceituais: A população adscrita é referência territorial e sanitária, podendo não coincidir integralmente com a população cadastrada nos sistemas.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha de indicador deve definir fonte e critério para estimativa da população adscrita.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A população cadastrada foi analisada por equipe e Distrito Sanitário."

Exclusões: Não representa toda a população residente nem toda a população que utiliza o SUS.

Termos Correlatos: Cadastro Individual; MICI; população adscrita; população coberta; e-SUS APS; SIAPS.

Observações Conceituais: A população cadastrada depende da qualidade, atualização e validação dos registros nos sistemas da APS.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve explicitar se considera cadastro registrado, válido, completo ou atualizado.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A população coberta pela APS aumentou após a implantação de novas equipes."

Exclusões: Não deve ser usado sem explicitar a metodologia de cobertura adotada

Termos Correlatos: População adscrita; população cadastrada; cobertura potencial; cobertura efetiva; eSF; eAP.

Observações Conceituais: É um conceito guarda-chuva. Sempre que utilizado em indicador, deve estar explícito se se trata de cobertura potencial, efetiva, cadastrada ou outro recorte pactuado.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: As Fichas de Indicadores devem evitar o termo genérico “população coberta” sem qualificador.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "Com 100 eSF e um parâmetro hipotético de 3.000 pessoas por equipe, a população potencialmente coberta seria de 300.000 pessoas."

Exclusões: Não representa população cadastrada, população acompanhada ou pessoas efetivamente atendidas

Termos Correlatos: Cobertura potencial de eSF; parâmetro de cobertura; população coberta; população cadastrada

Observações Conceituais: O conceito expressa capacidade estimada de cobertura, não vínculo real entre cidadão e equipe. A regra sobre quais equipes entram no cálculo deve ser definida na ficha do indicador.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "Para esta análise, população beneficiada pelo SUS foi entendida como população residente no Recife."

Exclusões: Não equivale automaticamente a população cadastrada, atendida, SUS-dependente ou sem plano de saúde.

Termos Correlatos: População residente; população cadastrada; população SUS-dependente; população atendida; população adscrita.

Observações Conceituais: Por ser ambíguo, o termo deve ser evitado em indicadores sem definição operacional clara.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Recomenda-se evitar o uso da expressão em nomes de indicadores. Quando sua utilização for indispensável, registrar na respectiva ficha de indicador qual população está sendo considerada.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A estimativa de população SUS-dependente foi usada para análise de demanda potencial da rede municipal."

Exclusões: Não equivale a população cadastrada na APS nem a população efetivamente atendida

Termos Correlatos: População beneficiada pelo SUS; população residente; saúde suplementar; população cadastrada

Observações Conceituais: A ausência de plano de saúde não garante uso exclusivo do SUS, assim como a presença de plano não elimina o uso de serviços públicos, especialmente vacinação, vigilância, urgência e assistência farmacêutica.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Definir fonte e método de estimativa na ficha do indicador, especialmente se houver uso de dados de saúde suplementar.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Os registros produzidos pelas equipes integram a estratégia e-SUS APS e alimentam os sistemas nacionais de informação da Atenção Primária.

Exclusões: Não deve ser usado como nome exclusivo do prontuário eletrônico ou de uma única base de dados.

Termos Correlatos: Prontuário Eletrônico do Cidadão; SIAPS; SISAB; e-SUS Território; Atenção Primária à Saúde.

Observações Conceituais: e-SUS APS não é sinônimo de PEC, SISAB ou Siaps. O PEC é uma das soluções utilizadas no registro das informações, enquanto SISAB e Siaps correspondem a sistemas nacionais de consolidação e gestão da informação da APS em diferentes momentos de sua evolução.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Nos documentos e indicadores, especificar sempre qual componente ou fonte do e-SUS APS está sendo utilizado quando essa distinção for relevante.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Os resultados do cofinanciamento e os relatórios da APS podem ser consultados no Siaps conforme os módulos disponibilizados.

Exclusões: Não deve ser confundido com o PEC e-SUS APS, que é utilizado para registro assistencial na ponta, nem com a estratégia e-SUS APS como um todo.

Termos Correlatos: SISAB; e-SUS APS; Prontuário Eletrônico do Cidadão; Cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde.

Observações Conceituais: O Siaps é atualmente o sistema nacional vigente para fins de financiamento e adesão aos programas e estratégias da PNAB. Sua implantação e a substituição dos sistemas anteriores ocorrem de forma progressiva, de modo que SISAB e Siaps podem coexistir durante a transição.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar periodicamente com SEAB a fonte oficial vigente para cada indicador, especialmente durante a transição SISAB/SIAPS.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Uma série histórica da APS pode utilizar informações consultadas no SISAB para competências anteriores ou ainda disponibilizadas pelo sistema.

Exclusões: Não deve ser tratado como sinônimo de PEC e-SUS APS nem presumido como fonte vigente de todos os indicadores atuais da APS.

Termos Correlatos: SIAPS; e-SUS APS; Prontuário Eletrônico do Cidadão; Atenção Primária à Saúde.

Observações Conceituais: SISAB e Siaps não devem ser tratados como sistemas historicamente separados por uma data única de encerramento. Há um processo progressivo de transição, no qual o Siaps assume as funções nacionais enquanto o SISAB ainda pode permanecer disponível para determinadas consultas e informações.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter Vigente/atual enquanto o SISAB permanecer operacional ou acessível para consultas institucionais. Alterar sua situação temporal apenas quando houver efetiva descontinuação do sistema ou definição institucional suficiente para tanto.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O registro assistencial foi realizado no prontuário eletrônico da unidade."

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo exclusivo de PEC e-SUS APS, RES ou prontuário da MAC.

Termos Correlatos: PEC e-SUS APS; prontuário eletrônico da MAC; prontuário de OSS; RES; Prontuário em Rede.

Observações Conceituais: O prontuário eletrônico é conceito amplo. No Recife, pode se referir a sistemas diferentes conforme nível de atenção e modelo de gestão.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Sempre especificar o sistema ou nível de atenção quando a análise depender da fonte de dados.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O Prontuário em Rede permite consultar informações registradas em diferentes pontos da rede."

Exclusões: Não deve ser confundido com Registro Eletrônico em Saúde (RES), conceito mais amplo, nem com os sistemas de prontuário que produzem originalmente os registros clínicos.

Termos Correlatos: Registro Eletrônico em Saúde; Prontuário eletrônico; Interoperabilidade; PEC e-SUS APS

Observações Conceituais: O Prontuário em Rede não é necessariamente o sistema em que a informação foi originalmente registrada. Seu papel é integrar e disponibilizar informações produzidas por diferentes sistemas.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGSD quais sistemas estão integrados ao RES e qual o grau de disponibilidade dos dados.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "Os atendimentos individuais da Atenção Básica foram registrados no PEC e-SUS APS."

Exclusões: Não inclui prontuários da Média e Alta Complexidade, sistemas de OSS ou o RES como camada de integração.

Termos Correlatos: PEC; e-SUS APS; Atenção Básica; SISAB; SIAPS; prontuário eletrônico.

Observações Conceituais: O PEC e-SUS APS é o prontuário eletrônico usado na Atenção Básica, mas não representa todos os prontuários eletrônicos da rede municipal.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha de indicador deve explicitar se a fonte é o banco local do PEC, exportações oficiais, SISAB ou SIAPS.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "Os dados de atendimento das maternidades foram extraídos do prontuário eletrônico da MAC."

Exclusões: Não inclui o PEC e-SUS APS nem prontuários de unidades geridas por OSS quando utilizarem sistemas próprios.

Termos Correlatos: Prontuário eletrônico; PEC e-SUS APS; RES; Prontuário em Rede; OSS.

Observações Conceituais: Evitar confusão com o PEC e-SUS APS, que é específico da Atenção Básica. Caso o termo “PEC MAC” seja usado internamente, deve ser tratado como nomenclatura local/informal.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SERMAC e GGSD a nomenclatura oficial do sistema utilizado nas unidades próprias.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "Os atendimentos da unidade gerida por OSS foram registrados no prontuário eletrônico próprio da organização."

Exclusões: Não inclui o PEC e-SUS APS nem o prontuário eletrônico das unidades próprias da MAC, salvo quando houver integração formal.

Termos Correlatos: OSS; prontuário eletrônico; RES; Prontuário em Rede; Média e Alta Complexidade

Observações Conceituais: A existência de prontuário próprio da OSS pode gerar diferenças de acesso, integração, padronização e disponibilidade de dados em relação às unidades próprias.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com SERMAC, GGSD e área de contratos/OSS quais sistemas estão vigentes em cada unidade.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O acompanhamento do cofinanciamento federal permite avaliar os recursos associados às equipes e aos resultados da Atenção Primária.

Exclusões: Não corresponde à totalidade do financiamento da Atenção Primária, que também envolve recursos estaduais e municipais. Também não deve ser usado como sinônimo de Saúde Brasil 360 ou de qualquer componente específico do cofinanciamento.

Termos Correlatos: Saúde Brasil 360; Componente de vínculo e acompanhamento territorial; Componente de qualidade; Equipe de Saúde da Família; Equipe de Atenção Primária; Financiamento.

Observações Conceituais: O cofinanciamento federal é parte do financiamento da APS e suas regras podem mudar por alterações normativas. Os componentes possuem critérios próprios de elegibilidade, cálculo e repasse.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter fórmulas, valores, pesos, classificações, critérios de elegibilidade e períodos de transição nas fichas dos respectivos indicadores e componentes, com referência à normativa vigente.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A série histórica dos indicadores da APS inclui períodos calculados sob a lógica do Previne Brasil."

Exclusões: Não deve ser usado como referência para regras vigentes de cofinanciamento, salvo em análises históricas.

Termos Correlatos: Cofinanciamento federal da APS; indicadores de desempenho; APS; Saúde Brasil 360.

Observações Conceituais: Deve ser tratado como modelo anterior de financiamento da APS, não como regra vigente para análise atual de cofinanciamento.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter no glossário para preservar rastreabilidade histórica e evitar confusão entre regras antigas e regras atuais.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A estratégia Saúde Brasil 360 reúne iniciativas de financiamento, infraestrutura, saúde digital e qualificação do cuidado na Atenção Primária.

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo de Cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, Componente de Qualidade ou Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial.

Termos Correlatos: Cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde; Equipe Multiprofissional; Atenção Primária à Saúde; Atenção Especializada; Saúde Digital.

Observações Conceituais: O novo cofinanciamento federal da Atenção Primária integra a estratégia Saúde Brasil 360, mas os conceitos não são equivalentes. As regras específicas de financiamento devem ser tratadas no verbete próprio e nas fichas dos respectivos componentes e indicadores.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A estratégia pode incorporar ou reorganizar iniciativas ao longo do tempo. Evitar listar exaustivamente programas, valores ou ações específicas na definição; manter essas informações em documentação atualizada da política.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O resultado do componente de vínculo e acompanhamento territorial foi analisado por equipe e quadrimestre."

Exclusões: Não deve ser confundido com o componente de qualidade nem com um indicador isolado de cadastro.

Termos Correlatos: Saúde Brasil 360; Cofinanciamento federal da APS; Cadastro; Acompanhamento; SIAPS; eSF; eAP.

Observações Conceituais: O componente combina dimensões de cadastro e acompanhamento, mas suas regras específicas de pontuação e ponderação devem ser tratadas nas fichas de indicadores.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Registrar nas fichas dos indicadores as dimensões, pesos, critérios de vulnerabilidade, períodos de acompanhamento e demais regras vigentes. Esses parâmetros podem ser alterados por atualização normativa.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "As equipes foram classificadas no componente de qualidade conforme o desempenho no quadrimestre."

Exclusões: Não corresponde ao conjunto completo do cofinanciamento federal da APS nem ao componente de vínculo e acompanhamento territorial.

Termos Correlatos: Saúde Brasil 360; cofinanciamento federal da APS; indicadores de qualidade; eSF; eSB; eMulti; eCnR.

Observações Conceituais: O componente de qualidade envolve desempenho das equipes em indicadores pactuados e classificação conforme regras federais vigentes.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter nas fichas dos indicadores, e não na definição geral, a relação de modalidades de equipe avaliadas, indicadores, pesos, classificações, períodos de apuração e valores de repasse vigentes.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O Cadastro Individual é necessário para identificação nominal da pessoa na APS."

Exclusões: Não equivale, sozinho, ao cadastro domiciliar, ao cadastro completo ou ao cadastro atualizado.

Termos Correlatos: MICI; Cadastro Individual; MICDT; cadastro completo; cadastro atualizado; SIAPS; e-SUS APS.

Observações Conceituais: O MICI é registro nominal do cidadão e deve ser diferenciado do cadastro domiciliar e territorial.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve explicitar se considera cadastro registrado, válido, completo ou atualizado.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O Cadastro Domiciliar e Territorial permite vincular moradores ao domicílio e ao território."

Exclusões: Não substitui o Cadastro Individual da pessoa.

Termos Correlatos: MICDT; MICI; domicílio; território; ACS; cadastro completo; e-SUS APS.

Observações Conceituais: O MICDT organiza a dimensão territorial e domiciliar do cadastro, complementando o Cadastro Individual.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve definir se o indicador exige MICDT válido, atualizado ou apenas existente.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O indicador considera apenas pessoas cadastradas com registro válido."

Exclusões: Não inclui cadastros simplificados, incompletos ou rejeitados pelos critérios oficiais.

Termos Correlatos: Cadastro Individual; MICI; cadastro válido; cadastro completo; cadastro atualizado; SIAPS.

Observações Conceituais: A validade do cadastro depende dos critérios definidos pelo processamento oficial do Ministério da Saúde.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Evitar criar regra local divergente da validação oficial quando o indicador estiver vinculado ao cofinanciamento federal.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A equipe ampliou a proporção de usuários com cadastro completo."

Exclusões: Não equivale apenas ao Cadastro Individual nem apenas ao Cadastro Domiciliar e Territorial.

Termos Correlatos: MICI; MICDT; cadastro válido; cadastro atualizado; usuário com informações cadastrais qualificadas.

Observações Conceituais: O cadastro completo depende da combinação entre informações individuais e domiciliares/territoriais.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve indicar se a completude será avaliada segundo regra local ou critério oficial do SIAPS.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O cadastro atualizado considera registros inseridos ou revisados no período definido."

Exclusões: Não equivale necessariamente a cadastro completo ou cadastro válido.

Termos Correlatos: Cadastro Individual; Cadastro Domiciliar e Territorial; cadastro completo; cadastro válido; SIAPS.

Observações Conceituais: A atualização cadastral deve ser interpretada conforme janela temporal definida pelo Ministério da Saúde ou pela regra pactuada localmente.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha deve explicitar a janela temporal adotada, como 24 meses ou outro período normativo vigente.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O monitoramento avaliou a quantidade de usuários com informações cadastrais qualificadas."

Exclusões: Não inclui usuários com cadastro simplificado, incompleto ou sem validação suficiente.

Termos Correlatos: Cadastro completo; cadastro válido; cadastro atualizado; MICI; MICDT; SIAPS.

Observações Conceituais: O conceito expressa qualidade cadastral e não apenas existência de registro no sistema.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Definir na ficha quais critérios caracterizam "qualificação" cadastral e se eles seguem regra oficial ou pactuação local.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O usuário possuía cadastro simplificado no PEC, mas ainda não tinha Cadastro Individual válido."

Exclusões: Não equivale a Cadastro Individual válido, cadastro completo ou cadastro atualizado.

Termos Correlatos: Cadastro rápido; Cadastro Individual; MICI; cadastro válido; PEC e-SUS APS.

Observações Conceituais: O cadastro simplificado apoia o atendimento e a identificação inicial, mas não atende integralmente aos critérios de cadastro válido para fins de cofinanciamento.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Evitar contabilizar cadastro simplificado como cadastro válido em indicadores de vínculo ou cofinanciamento.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O Atende Gestante acompanhou gestantes e puérperas por WhatsApp no período analisado"

Exclusões: Não inclui atendimentos presenciais realizados diretamente nas unidades, salvo quando houver encaminhamento registrado pelo serviço.

Termos Correlatos: SUSi do Atende Gestante; Recepção Digital do Atende Gestante; Consultório Digital do Atende Gestante; Saúde Digital; teleorientação; telemonitoramento.

Observações Conceituais: O Atende Gestante é um serviço digital de cuidado e orientação, não uma unidade física de saúde.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGSD e área técnica materno-infantil se o público-alvo e os níveis de atendimento permanecem vigentes.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O total de atendimentos do Atende Gestante foi desagregado por etapa de finalização."

Exclusões: Não corresponde necessariamente ao número de usuárias únicas atendidas, pois uma mesma usuária pode gerar mais de um atendimento.

Termos Correlatos: Atende Gestante; SUSi; Recepção Digital; Consultório Digital; Saúde Digital.

Observações Conceituais: A contagem de atendimentos deve considerar a etapa em que o atendimento foi finalizado, evitando dupla contagem entre SUSi, Recepção Digital e Consultório Digital.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha de indicador deve definir se a unidade de contagem é atendimento, conversa, usuária, episódio ou demanda.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "Parte dos atendimentos foi finalizada ainda na SUSi, sem necessidade de transbordo para a equipe humana."

Exclusões: Não inclui atendimentos realizados pela Recepção Digital ou pelo Consultório Digital.

Termos Correlatos: Atende Gestante; chatbot; Recepção Digital; Consultório Digital.

Observações Conceituais: A SUSi representa atendimento automatizado, sem interação humana direta quando a demanda é resolvida nessa etapa.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Padronizar a grafia “SUSi” e validar se essa é a nomenclatura oficial do chatbot.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A demanda foi resolvida na Recepção Digital, sem necessidade de consulta remota."

Exclusões: Não inclui atendimentos finalizados apenas pelo chatbot nem atendimentos clínicos do Consultório Digital.

Termos Correlatos: Atende Gestante; SUSi do Atende Gestante; Consultório Digital do Atende Gestante.

Observações Conceituais: A Recepção Digital não deve ser confundida com atendimento clínico remoto, embora possa orientar e direcionar a usuária para esse atendimento

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGSD a composição da equipe e os critérios de finalização do atendimento nessa etapa.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A usuária foi encaminhada ao Consultório Digital para avaliação clínica remota."

Exclusões: Não inclui atendimentos automatizados da SUSi nem orientações não clínicas da Recepção Digital.

Termos Correlatos: Atende Gestante; Teleconsulta; Telemonitoramento; Recepção Digital; SUSi.

Observações Conceituais: A composição profissional do Consultório Digital pode variar conforme ampliação ou reorganização do serviço.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGSD e área técnica se nutrição, odontologia ou outras categorias devem constar nominalmente. Necessário especificar a categoria profissional dos profissionais que atendem no Consultório Digital do Atende Gestante.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O total de chamados no Fale Com Sua Equipe aumentou no último mês."

Exclusões: Não inclui acessos ao aplicativo que não geraram solicitação.

Termos Correlatos: Atendimentos no Fale Com Sua Equipe; chamados em aberto; Saúde Digital; Equipe de saúde.

Observações Conceituais: Chamado não é sinônimo de atendimento concluído. Um chamado pode estar aberto, respondido, encerrado ou pendente, conforme o fluxo da ferramenta.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Evitar definir chamado apenas como “acesso”, pois acesso pode significar clique ou visita sem abertura de demanda.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A taxa de atendimento no Fale Com Sua Equipe considera os chamados respondidos pelas equipes."

Exclusões: Não inclui chamados ainda não respondidos nem acessos sem abertura de chamado.

Termos Correlatos: Chamados no Fale Com Sua Equipe; chamados em aberto; Tempo de resposta; Saúde Digital.

Observações Conceituais: O atendimento pressupõe algum tipo de resposta ou ação da equipe. Deve ser diferenciado de chamado aberto, chamado pendente e simples acesso à ferramenta.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A ficha de indicador deve definir se múltiplas respostas no mesmo chamado contam como um único atendimento ou como interações múltiplas.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: O monitoramento do estoque e da movimentação de medicamentos utilizou registros do HÓRUS.

Exclusões: Não representa, por si só, consumo efetivo pelo paciente, adesão ao tratamento ou necessidade clínica da população.

Termos Correlatos: Assistência Farmacêutica; Farmácia da Família; Dispensário; Farmácia Distrital; Conecta Medicamentos; Cobertura de estoque.

Observações Conceituais: O HÓRUS possui diferentes módulos e funcionalidades. Por isso, análises de estoque, distribuição ou dispensação devem informar qual tipo de registro ou processo está sendo considerado.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter atualizada a relação de módulos e funcionalidades efetivamente utilizados pela SESAU. Mudanças tecnológicas nacionais ou locais devem ser registradas sem alterar a definição geral enquanto o sistema permanecer em uso.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "É possível agendar a retirada de losartana na unidade mais próxima do meu trabalho pelo Conecta Medicamentos."

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo de HÓRUS, Farmácia da Família, dispensário ou estoque físico da unidade.

Termos Correlatos: HÓRUS; Assistência Farmacêutica; Farmácia da Família; dispensação; medicamentos.

Observações Conceituais: O Conecta Medicamentos é uma solução digital voltada ao cidadão e integrada aos serviços digitais do Recife. Permite consultar a disponibilidade de medicamentos na rede municipal e, quando aplicável, organizar sua retirada por meio de funcionalidades como reserva e agendamento. Deve ser distinguido dos sistemas utilizados internamente para registrar e controlar estoque, distribuição e dispensação. Assim, uma informação apresentada ao cidadão pelo Conecta Medicamentos pode ser alimentada por processos e sistemas institucionais de retaguarda, sem que a ferramenta se torne a fonte primária desses registros.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A definição precisa ser validada com base no documento “Conecta Medicamentos - Diretrizes Operacionais e Regras do Sistema”, pois o escopo exato da ferramenta depende das funcionalidades oficialmente implantadas. Conecta Medicamentos - Diretrizes Operacionais e Regras do Sistema

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O cidadão abriu uma demanda no Fale Com Sua Equipe para tirar dúvida com sua equipe de referência."

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo de HopChat, ConectaZap, chamado aberto ou atendimento concluído.

Termos Correlatos: Conecta Recife; ConectaZap; HopChat; Chamados no Fale Com Sua Equipe; Atendimentos no Fale Com Sua Equipe

Observações Conceituais: O Fale Com Sua Equipe é o serviço voltado ao cidadão. A operação do atendimento pelos profissionais ocorre na plataforma HopChat. Deve ser diferenciado dos conceitos de chamados e atendimentos no Fale Com Sua Equipe.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: O acesso ocorre pelo Conecta Recife, com direcionamento ao WhatsApp da Prefeitura, ou diretamente pelo menu Saúde do canal oficial de WhatsApp. A identificação do usuário permite vincular a demanda à sua equipe de saúde de referência.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A gestante foi atendida por teleconsulta no Consultório Digital do Atende Gestante."

Exclusões: Não inclui troca de mensagens administrativas, acolhimento digital sem avaliação clínica ou discussão de caso entre profissionais.

Termos Correlatos: Telessaúde; telemonitoramento; teleinterconsulta; Atende Gestante; Consultório Digital; Saúde Digital.

Observações Conceituais: A teleconsulta envolve interação clínica direta com o usuário. Deve ser diferenciada de teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGSD se a teleconsulta permanece restrita ao Atende Gestante ou se já é utilizada em outros serviços da rede.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "O serviço realizou telemonitoramento de usuárias acompanhadas pelo Atende Gestante."

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo de teleconsulta, mensagem automática isolada ou simples envio de informação.

Termos Correlatos: Telessaúde; teleconsulta; Teleorientação; Saúde Digital; Atende Gestante; Acompanhamento remoto.

Observações Conceituais: O telemonitoramento pressupõe acompanhamento remoto intencional de uma condição, situação de saúde ou grupo de usuários, sob orientação ou supervisão de profissional ou serviço de saúde. Pode ocorrer por contatos síncronos ou assíncronos e não exige necessariamente uma consulta clínica completa a cada interação. Mensagens automáticas, lembretes ou comunicações isoladas não caracterizam, por si só, telemonitoramento, a menos que integrem um processo estruturado de acompanhamento e vigilância da situação de saúde.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: O conceito deve ser validado quanto à inclusão ou não de mensagens automatizadas. Em sentido mais estrito, telemonitoramento pressupõe acompanhamento sistemático de uma condição, demanda ou grupo prioritário.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O médico da APS solicitou teleinterconsulta para discutir um caso com especialista."

Exclusões: Não inclui consulta direta do usuário com especialista nem atendimento remoto entre profissional e cidadão.

Termos Correlatos: Telessaúde; TINC; teleconsulta; telemonitoramento; SISREG; Atende Gestante; Núcleo Municipal de Telessaúde.

Observações Conceituais: A teleinterconsulta ocorre entre profissionais, não diretamente entre profissional e usuário. Deve ser diferenciada de teleconsulta e telemonitoramento.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A Nota Técnica disponível no Conecta Saúde sobre teleinterconsulta descreve modalidades de teleinterconsulta por demanda espontânea e por captação. Validar com GGSD e Telessaúde quais modalidades seguem vigentes.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O profissional acessou o HopChat para responder demandas do Fale Com Sua Equipe."

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo de Fale Com Sua Equipe, ConectaZap ou WhatsApp da Prefeitura.

Termos Correlatos: Fale Com Sua Equipe; ConectaZap

Observações Conceituais: HopChat é a plataforma de atendimento usada pelos profissionais, não o serviço acessado pelo cidadão. No caso do Fale Com Sua Equipe, o cidadão acessa o serviço pelo Conecta Recife ou WhatsApp, enquanto o profissional atende pela plataforma.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGSD/EMPREL se o HopChat permanece como plataforma oficial (e única) de operação do atendimento humano.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O usuário acessou o menu Saúde pelo ConectaZap e foi direcionado ao Fale Com Sua Equipe."

Exclusões: Não corresponde, por si só, a um serviço de saúde, prontuário eletrônico ou plataforma de atendimento profissional.

Termos Correlatos: Conecta Recife; Fale Com Sua Equipe; HopChat

Observações Conceituais: ConectaZap é o canal de WhatsApp da Prefeitura. Não deve ser confundido com os serviços específicos acessados por meio dele, nem com as plataformas internas usadas pelos profissionais.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar periodicamente número, nomenclatura oficial e serviços disponíveis no canal.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O resultado das metas do ADI foi usado para subsidiar o pagamento do adicional aos ACS."

Exclusões: Não deve ser usado como sinônimo de salário-base, produtividade geral ou gratificação de qualquer categoria profissional.

Termos Correlatos: ACS; ASACE; Atenção Básica; Vigilância em Saúde.

Observações Conceituais: O ADI é uma gratificação/adicional vinculado ao cumprimento de metas e critérios funcionais. As regras específicas variam conforme categoria, lotação, ciclo de avaliação e normativo vigente.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar o nome completo da sigla ADI na base normativa municipal. A Portaria nº 027/2025-GAB/SS institui e atualiza metas e procedimento para pagamento do ADI-ACS/ASACE, com regras específicas para ACS, ASACE e supervisores.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "Os profissionais dedicam parte das Horas de Saúde Digital com orientações aos usuários via Fale Com Sua Equipe."

Exclusões: Não corresponde a horas extras, banco de horas ou atividade fora da carga horária regular do profissional.

Termos Correlatos: Saúde Digital; Fale Com Sua Equipe; Carteira de Serviços; Carga horária semanal; eSF; eSB.

Observações Conceituais: As Horas de Saúde Digital compõem a carga horária semanal dos profissionais e devem ser destinadas a atividades digitais previstas na carteira de serviços, como Fale Com Sua Equipe e Teleinterconsulta, conforme regra vigente.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A Nota Técnica informa que as 2h semanais são obrigatórias para profissionais das equipes de saúde da família e saúde bucal e fazem parte da carga horária semanal. Validar se a regra segue vigente e se houve atualização posterior

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: A Carteira de Serviços da Atenção Básica define as ofertas esperadas nas unidades da rede.

Exclusões: Não deve ser confundida com lista de indicadores, escala de profissionais ou agenda diária de atendimentos.

Termos Correlatos: Atenção Básica; Média e Alta Complexidade; Saúde Digital; Carteira de Serviços de Saúde Digital

Observações Conceituais: O termo correto é Carteira de Serviços, não Carta de Serviços. Deve ser tratado como referência institucional da oferta de serviços.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar qual carteira está sendo referenciada em cada produto informacional: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade ou Saúde Digital.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A meta de visitas domiciliares foi definida conforme Portaria de Gratificação vigente."

Exclusões: Não corresponde ao pagamento em si, ao resultado do indicador ou à folha de pagamento.

Termos Correlatos: Metas; Gratificação

Observações Conceituais: A Portaria de Gratificação deve ser tratada como documento normativo, não como indicador.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Os indicadores e metas derivados dela devem ser documentados em fichas próprias. Sempre registrar número, data e vigência da portaria utilizada como referência para evitar uso de regra desatualizada.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O Gerente de Distrito Sanitário acompanhou os resultados das unidades do território."

Exclusões: Não deve ser confundido com gerente de unidade, coordenador de equipe ou direção de serviço assistencial específico.

Termos Correlatos: Gerente de Distrito Sanitário; Distrito Sanitário; Gerência Adjunta; Gestão territorial

Observações Conceituais: O Gerente de Distrito Sanitário atua como referência de gestão territorial, não como unidade assistencial ou equipe de saúde.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Definir se a nomenclatura preferida é "Gerente-Geral Distrital" ou "Gerente-Geral de Distrito Sanitário". O outro termo pode permanecer como título correlato.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O Gerente Adjunto articulou a resolução das demandas identificadas pelos setores distritais."

Exclusões: Não substitui automaticamente o Gerente Geral Distrital em todas as atribuições.

Termos Correlatos: Gerente Geral Distrital; Distrito Sanitário; Gestão territorial

Observações Conceituais: Atua junto à Gerência Geral Distrital e pode coordenar setores, processos e analistas sob sua responsabilidade.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar a distribuição formal de responsabilidades entre Gerência Geral e Gerência Adjunta.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O Analista de Gestão realizou visita à unidade para identificar necessidades de estrutura e abastecimento."

Exclusões: Não deve ser confundido com auditor, gestor de unidade ou profissional assistencial da equipe.

Termos Correlatos: Gestão territorial; Distrito Sanitário

Observações Conceituais: Atua como apoio à gestão distrital, identificando problemas, acompanhando providências e subsidiando a tomada de decisão.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Definir instrumentos, sistemas e rotinas de monitoramento utilizados pelos analistas.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O Assistente da Ouvidoria Distrital acompanhou o prazo de resposta da manifestação."

Exclusões: Não é responsável pela execução da solução assistencial demandada pelo usuário.

Termos Correlatos: Responsividade; Ouvidoria; Manifestação

Observações Conceituais: Acompanha prazos, solicita respostas às áreas técnicas e apoia o encerramento das manifestações.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGD a respeito.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A Coordenação do Controle Social organizou a reunião do Conselho Distrital de Saúde."

Exclusões: Não substitui o Conselho Distrital de Saúde nem delibera em seu lugar.

Termos Correlatos: Conselho Distrital de Saúde; Controle social; Participação social; Conferência de saúde.

Observações Conceituais: Apoia conselheiros, reuniões, documentos, visitas e demandas relacionadas ao Conselho Distrital de Saúde.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar a nomenclatura e a relação formal com o Conselho Municipal de Saúde.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A Coordenação de Saúde Digital apoiou a implantação de uma ferramenta nas unidades do distrito."

Exclusões: Não substitui a equipe central responsável pelo desenvolvimento ou manutenção dos sistemas.

Termos Correlatos: Saúde Digital; Gestão territorial; Distrito Sanitário

Observações Conceituais: Inclui apoio a capacitações, suporte aos profissionais e acompanhamento do parque tecnológico do território.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGSD e GGD os limites entre suporte distrital, suporte central e manutenção tecnológica.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A Coordenação de Farmácia acompanhou uma demanda relacionada ao abastecimento de medicamentos."

Exclusões: Não deve ser confundida com Farmácia da Família, Farmácia Distrital ou Central de Assistência Farmacêutica.

Termos Correlatos: Assistência Farmacêutica; Farmácia Distrital; CAF; Medicamentos; HÓRUS.

Observações Conceituais: Trata-se de estrutura de gestão e apoio técnico no âmbito distrital. Sua atuação deve ser diferenciada tanto das estruturas centrais da Assistência Farmacêutica quanto dos serviços que realizam diretamente armazenamento ou dispensação de medicamentos. Pode apoiar o acompanhamento do abastecimento, dos fluxos, dos serviços farmacêuticos e das demandas das unidades do território, conforme a divisão institucional de responsabilidades vigente.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar atribuições com SEAF/GGAF e sua relação com a estrutura distrital existente.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A Supervisão acompanhou os indicadores estratégicos das áreas sob sua responsabilidade."

Exclusões: Não substitui as divisões e coordenações técnicas específicas de cada área.

Termos Correlatos: DDAB; DDVS; DDMAC; Assistência Farmacêutica; Distrito Sanitário; Gestão distrital.

Observações Conceituais: Função de supervisão e articulação gerencial sobre diferentes áreas técnicas no território, não à fusão conceitual ou administrativa dessas áreas. Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade e Assistência Farmacêutica mantêm atribuições e referências técnicas próprias. A supervisão distrital atua transversalmente no acompanhamento dos processos, resultados e necessidades dessas áreas conforme a organização definida para o Distrito Sanitário.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar se será uma única supervisão ou funções separadas por área técnica. A nomenclatura apresentada na minuta de portaria das atribuições distritais é extensa e deve ser padronizada antes da validação final.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: A Coordenação Distrital de Políticas e Programas de Saúde acompanhou com as unidades a implantação de uma estratégia prioritária da Atenção Básica e identificou dificuldades para sua execução no território.

Exclusões: Não deve ser confundida com a Gestão de Rede da Atenção Básica.

Termos Correlatos: DDAB; Gestão de rede; Gestão distrital; Distrito Sanitário

Observações Conceituais: A Coordenação atua na dimensão distrital da implementação e do acompanhamento de políticas, programas e projetos de saúde, apoiando sua tradução para a realidade dos territórios. Não assume, necessariamente, a responsabilidade técnica central pela formulação de cada política, que permanece com as respectivas áreas técnicas da SESAU.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar atribuições, equipe vinculada e exemplos de uso.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A Coordenação de Gestão de Rede acompanhou a implantação de um novo fluxo assistencial nas unidades."

Exclusões: Não substitui a gestão direta das unidades de saúde.

Termos Correlatos: DDAB; Apoio de Território; Unidade de saúde; Rede de Atenção Básica; Gestão distrital; Distrito Sanitário

Observações Conceituais: Atua em articulação com Apoios de Território, unidades, políticas públicas e demais setores distritais.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar a nomenclatura “Apoio de Território” caso ela também entre no Glossário.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: A Coordenação Distrital de Gestão da Rede discutiu com os Apoios de Território a implantação de um novo processo de trabalho nas unidades.

Exclusões: Não corresponde à gerência de uma unidade de saúde, à coordenação administrativa do Distrito Sanitário ou a uma equipe assistencial responsável diretamente por uma população adscrita. Também não é sinônimo da Gerência de Apoio ao Território da SEAB.

Termos Correlatos: Coordenação Distrital de Gestão de Rede da Atenção Básica; Divisão Distrital de Atenção Básica; Distrito Sanitário; Gestão do Cuidado; Territorialização

Observações Conceituais: O Apoio de Território não deve ser confundido com a Gerência de Apoio ao Território da SEAB. A Gerência corresponde a uma estrutura organizacional do nível central, enquanto o Apoio de Território corresponde à função de apoio desenvolvida junto aos territórios e à rede distrital. Seu trabalho possui caráter técnico e articulador e pode envolver planejamento, monitoramento, discussão de processos de trabalho, implantação de estratégias, educação permanente e articulação entre equipes, coordenações distritais e áreas técnicas. A documentação recente da organização distrital relaciona os Apoios de Território à Gestão da Rede da Atenção Básica.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: O Regimento Interno da SESAU vigente em 2025 formaliza a Gerência de Apoio ao Território na estrutura da SEAB, e documentos institucionais registram a atuação de Apoios de Território na Atenção Básica e sua articulação com a gestão distrital. Antes da validação final, confirmar com SEAB e SECOGE/GGD o vínculo organizacional atualmente adotado para os Apoios de Território, a denominação oficial da função e se existe documento vigente que detalhe individualmente suas atribuições. Evitar confundir as atribuições do Apoio de Território com as atribuições da Gerência de Apoio ao Território.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Acompanhamento de uma gestante desde o pré-natal na Atenção Básica, passando pelo parto em maternidade de referência e pelo acompanhamento puerperal, com integração entre os serviços e continuidade do cuidado. Outro exemplo é o acompanhamento de uma pessoa com diabetes pela equipe de Saúde da Família, com encaminhamento para consulta especializada quando necessário e retorno à equipe de referência para seguimento clínico.

Exclusões: Não corresponde apenas à gestão administrativa dos serviços de saúde, à regulação assistencial ou ao gerenciamento de filas. Também não se restringe à atuação de um único profissional ou serviço.

Termos Correlatos: Coordenação do Cuidado, Longitudinalidade do Cuidado, Integralidade do Cuidado, Continuidade do Cuidado

Observações Conceituais: Envolve a articulação entre equipes, serviços e níveis de atenção, incluindo ações como coordenação do cuidado, planejamento terapêutico, definição de linhas de cuidado, acompanhamento longitudinal, referência e contrarreferência, compartilhamento de informações clínicas e monitoramento da trajetória do usuário na rede. Seu foco é garantir que o cuidado seja centrado nas necessidades da pessoa e não na organização isolada dos serviços.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito estruturante das Redes de Atenção à Saúde e das políticas de Atenção Primária do SUS. No Glossário da SESAU, recomenda-se utilizá-lo como conceito abrangente, distinguindo-o de Coordenação do Cuidado (integração entre serviços e profissionais), Longitudinalidade do Cuidado (acompanhamento contínuo pela equipe de referência), Integralidade do Cuidado (atendimento às necessidades da pessoa em sua totalidade) e Continuidade do Cuidado (manutenção do cuidado ao longo dos diferentes pontos da rede).

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Matriciamento em saúde mental realizado pelo CAPS junto às equipes de Saúde da Família.

Exclusões: Não corresponde à consulta especializada, encaminhamento ou teleinterconsulta.

Termos Correlatos: Cuidado multiprofissional; Equipe Multiprofissional; Núcleo de Apoio à Saúde da Família; Equipe de Referência.

Observações Conceituais: Constitui estratégia organizacional para ampliar a resolutividade das equipes sem substituir a responsabilidade assistencial da equipe de referência.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar conforme a Política Nacional de Atenção Básica e diretrizes municipais.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Oficina para qualificação do registro clínico no PEC e-SUS APS.

Exclusões: Não corresponde à educação popular em saúde nem ao treinamento exclusivamente expositivo.

Observações Conceituais: Baseia-se na reflexão sobre o processo de trabalho e não apenas na oferta de cursos.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Adotar conceito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Roda de conversa com moradores sobre prevenção das arboviroses.

Exclusões: Não corresponde à educação permanente dos trabalhadores.

Observações Conceituais: Fundamenta-se na autonomia dos usuários e na participação comunitária.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Visita do ACS para atualização cadastral ou acompanhamento de gestante.

Exclusões: Não corresponde, necessariamente, ao atendimento domiciliar.

Observações Conceituais: Pode possuir finalidade assistencial, preventiva, educativa ou de vigilância.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Consulta médica ou atendimento de enfermagem realizado na residência do paciente.

Exclusões: Não corresponde às visitas exclusivamente administrativas ou cadastrais. Não corresponde à visita domiciliar realizada por agente comunitário de saúde

Observações Conceituais: Envolve prestação direta de cuidado em saúde no domicílio.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A equipe acompanha as gestantes do território durante o pré-natal, monitora consultas e exames e articula o encaminhamento para atenção especializada quando identifica situação de alto risco

Exclusões: Não corresponde apenas à consulta médica, à realização de exames ou ao acompanhamento realizado exclusivamente por obstetra. Também não termina conceitualmente na identificação de uma gestação de alto risco, pois o cuidado passa a ser compartilhado com a atenção especializada.

Termos Correlatos: Puerpério; Pré-natal de alto risco; Atenção Básica; Referência; Contrarreferência; Rede de Atenção à Saúde

Observações Conceituais: O pré-natal envolve acompanhamento contínuo durante a gestação e não se resume à realização de consultas ou exames isolados. Inclui identificação de riscos, ações preventivas, educação em saúde, acompanhamento clínico, realização e avaliação de exames, vacinação, planejamento para o parto e articulação com outros pontos da rede. A classificação de risco pode mudar durante a gestação. Mesmo quando a gestante necessita de acompanhamento especializado por alto risco, a Atenção Primária permanece envolvida na continuidade e coordenação do cuidado.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Uma gestante com condição clínica que exige acompanhamento especializado é encaminhada ao pré-natal de alto risco e permanece também acompanhada pela equipe de Atenção Primária de referência

Exclusões: Não corresponde necessariamente a urgência obstétrica, internação hospitalar ou indicação de parto cesáreo. Também não significa transferência integral da responsabilidade pelo cuidado da Atenção Primária para a atenção especializada.

Termos Correlatos: Pré-natal; Atenção Especializada; Referência; Contrarreferência; Regulação; Centro Obstétrico; Gestão do Cuidado.

Observações Conceituais: A classificação como alto risco decorre da presença de condições maternas, fetais, obstétricas ou outras situações que demandem acompanhamento especializado e maior intensidade de cuidado. O acompanhamento especializado não rompe o vínculo da gestante com a Atenção Primária: o cuidado deve ser compartilhado entre a equipe de referência e os serviços especializados. A classificação de risco pode ser revista ao longo da gestação conforme a evolução clínica.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A equipe realizou consulta puerperal para avaliar a recuperação da mulher, amamentação, saúde emocional, planejamento reprodutivo e outras necessidades após o parto.

Exclusões: Não corresponde apenas à consulta de revisão pós-parto nem ao acompanhamento de saúde do recém-nascido. Também não deve ser entendido somente como período de recuperação física do parto.

Termos Correlatos: Pré-natal; Puericultura

Observações Conceituais: O puerpério envolve mudanças físicas, emocionais e sociais após o parto e requer acompanhamento próprio da saúde da mulher. Embora o período de aproximadamente 42 dias seja uma referência amplamente utilizada, determinadas necessidades de cuidado relacionadas ao pós-parto podem demandar acompanhamento por período maior. O cuidado puerperal deve articular-se à atenção ao recém-nascido, sem que os dois conceitos sejam equivalentes.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A equipe acompanha peso, crescimento, desenvolvimento, vacinação e alimentação da criança durante as consultas de puericultura

Exclusões: Não corresponde exclusivamente à consulta pediátrica nem se restringe à avaliação de peso e altura. Também não representa somente atendimento de crianças que apresentam doença ou queixa clínica.

Observações Conceituais: A puericultura corresponde ao acompanhamento integral e periódico da saúde da criança, com atenção ao crescimento, desenvolvimento, alimentação, vacinação, prevenção de agravos, relações familiares e identificação precoce de situações que demandem intervenção. Não é voltada apenas a crianças doentes e possui forte caráter de promoção da saúde e prevenção.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O monitoramento das DCNT considera a ocorrência de doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas e seus principais fatores de risco.

Exclusões: Não corresponde a todas as doenças crônicas existentes nem apenas a hipertensão e diabetes. Também não deve ser confundida com o conjunto das doenças e agravos não transmissíveis, categoria que pode abranger, além das DCNT, acidentes e violências.

Observações Conceituais: DCNT é uma categoria epidemiológica ampla que reúne principalmente doenças cardiovasculares, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas. Essas condições possuem diferentes causas, evoluções e formas de cuidado, mas compartilham importância elevada para a morbimortalidade e relação com fatores de risco e proteção individuais, sociais e ambientais. Nem toda condição de longa duração deve ser automaticamente classificada como DCNT.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A DDAB acompanhou os indicadores das equipes de saúde da família do distrito."

Exclusões: Não deve ser confundida com SEAB, unidade de saúde, eSF ou gerência de unidade.

Termos Correlatos: Distrito Sanitário; Atenção Básica; SEAB; eSF; USF; gestão distrital.

Observações Conceituais: A DDAB é uma estrutura distrital de gestão e apoio técnico-administrativo, não uma unidade de saúde ou equipe assistencial.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGD e SEAB a nomenclatura e atribuições oficiais da divisão.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A DDGTES acompanhou demandas de capacitação das equipes do distrito."

Exclusões: Não deve ser confundida com setor central de gestão de pessoas ou com escola de saúde.

Termos Correlatos: Distrito Sanitário; Gestão do trabalho; SEGTES.

Observações Conceituais: A DDGTES atua no apoio à gestão do trabalho e à educação em saúde no âmbito distrital.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Validar com GGD e SEGTES o escopo oficial da divisão.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A DDVS acompanhou as ações de vigilância no território do Distrito Sanitário."

Exclusões: Não deve ser confundida com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde ou com uma unidade assistencial.

Termos Correlatos: Distrito Sanitário; Vigilância em Saúde; SEVS; território; Vigilância Ambiental; Vigilância Epidemiológica.

Observações Conceituais: A DDVS atua como referência distrital para ações de vigilância, articulando-se com a estrutura central da Vigilância em Saúde.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: A DDAF acompanhou uma demanda administrativa necessária ao funcionamento de uma unidade do Distrito Sanitário.

Observações Conceituais: A DDAF é uma estrutura de suporte à gestão distrital e ao funcionamento administrativo das unidades e setores do território. Sua atuação pode envolver diferentes processos administrativos, financeiros e logísticos conforme as competências formalmente atribuídas, sem assumir as responsabilidades técnicas das áreas assistenciais.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: A DDMAC acompanhou uma demanda relacionada ao funcionamento de um serviço especializado existente no território do Distrito Sanitário.

Observações Conceituais: A DDMAC atua como estrutura distrital de gestão, acompanhamento e articulação da rede de Média e Alta Complexidade relacionada ao território. Sua existência não significa que os serviços especializados ou hospitalares estejam subordinados tecnicamente à divisão em todas as suas dimensões; as responsabilidades dependem da organização institucional da SESAU e da esfera de gestão de cada serviço.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: A DDR orientou às unidades o protocolo correto de solicitação regulada.

Observações Conceituais: A DDR atua no apoio e acompanhamento dos processos regulatórios no território, servindo como ponto de articulação entre unidades, gestão distrital e estruturas centrais de regulação. Suas atribuições devem ser diferenciadas das decisões regulatórias que cabem à Central de Regulação ou aos profissionais reguladores conforme o fluxo vigente.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGD

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: Uma equipe itinerante do Exame Mais Perto realizou ultrassonografias em uma USF, atendendo usuários previamente inseridos no fluxo regulatório.

Exclusões: Não corresponde à realização rotineira de qualquer exame pela própria equipe da Atenção Básica nem significa que a unidade onde ocorre a ação tenha se tornado um serviço de Atenção Especializada. Também não caracteriza, por si só, acesso por demanda espontânea.

Observações Conceituais: O Exame Mais Perto utiliza uma estratégia itinerante para aproximar a realização de exames especializados dos territórios da Atenção Básica. O fato de o exame ser realizado fisicamente em uma unidade de Atenção Básica não altera sua natureza como oferta especializada nem necessariamente seu fluxo de acesso regulado. O conjunto de exames, unidades participantes, capacidade e frequência da oferta pode variar ao longo da execução do programa.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Programa lançado no Recife em 31 de março de 2026, inicialmente estruturado para ampliar a realização descentralizada de ultrassonografias por equipes itinerantes em unidades da Atenção Básica, com acesso organizado pelo SISREG. Manter quantitativos, tipos de exames, unidades participantes, periodicidade e composição das equipes fora da definição, pois podem ser ampliados ou modificados ao longo do programa.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: A equipe de saúde discutiu conjuntamente as necessidades do usuário e definiu o plano de acompanhamento.

Exclusões: Não deve ser utilizada automaticamente como sinônimo de Equipe de Saúde da Família, Equipe Multiprofissional ou qualquer outra modalidade específica cadastrada no CNES.

Observações Conceituais: “Equipe de Saúde” é expressão abrangente e não identifica, por si só, uma modalidade oficial específica de equipe. Dependendo do contexto, pode se referir a uma eSF, eSB, eMulti, equipe hospitalar ou outro conjunto organizado de profissionais. Quando a modalidade da equipe for relevante para uma análise, deve ser informada explicitamente.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O medicamento integra a REMUME e pode ser dispensado nas unidades definidas pela Assistência Farmacêutica.

Exclusões: Não corresponde a todo material ou produto utilizado na assistência. A presença de um medicamento na REMUME também não significa que ele esteja disponível em estoque em todas as unidades ou para qualquer indicação clínica.

Observações Conceituais: Medicamento é uma categoria específica de produto de saúde e deve ser distinguida de materiais médico-hospitalares, equipamentos e outros insumos. Também é importante distinguir diferentes situações relacionadas ao medicamento: estar padronizado na REMUME, possuir estoque disponível, ter sido prescrito, reservado, dispensado ou efetivamente utilizado pelo usuário são eventos diferentes.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Seringas, luvas, gazes e determinados materiais utilizados em procedimentos foram acompanhados no estoque de MMH.

Exclusões: Não deve incluir automaticamente equipamentos permanentes, mobiliário ou qualquer material administrativo utilizado em uma unidade de saúde

Observações Conceituais: A classificação de um item como material médico-hospitalar depende da padronização adotada pela instituição. Em geral, abrange materiais utilizados na assistência que não são classificados como medicamentos, podendo incluir itens de consumo destinados a procedimentos, curativos, administração de medicamentos e outras atividades. Para análises de estoque e abastecimento, deve-se utilizar a classificação institucional vigente.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: A Assistência Farmacêutica consultou a REMUME para verificar se o medicamento integra a relação padronizada pelo Recife.

Observações Conceituais: A REMUME expressa a seleção municipal de medicamentos padronizados e orienta processos da Assistência Farmacêutica, como programação, aquisição e dispensação. Sua composição considera referências nacionais, especialmente a RENAME, e necessidades de saúde e decisões técnicas locais. A inclusão de um medicamento na REMUME não corresponde à garantia de estoque permanente em todas as unidades. Sempre que necessário, deve ser indicada a edição da relação utilizada.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A equipe técnica comparou a REMUME do Recife com a RENAME para analisar a padronização municipal de medicamentos.

Exclusões: Não representa, por si só, estoque disponível, medicamento dispensado ou lista municipal vigente.

Termos Correlatos: REMUME; Medicamentos; Assistência Farmacêutica; HÓRUS; SUS; Governo Federal

Observações Conceituais: A RENAME é referência nacional para a organização da oferta de medicamentos e insumos no SUS e apresenta também informações relacionadas às responsabilidades de financiamento. Sua existência não significa que cada município mantenha todos os itens disponíveis em todas as unidades. A relação é atualizada periodicamente, portanto análises devem considerar a edição ou versão correspondente ao período. A versão nacional atualmente indicada pelo Ministério da Saúde é a RENAME 2024.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Fazer referência à versão (ano) da RENAME em análises e materiais institucionais, quando for o caso.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A informação de homologação das equipes de saúde da família foi consultada no eGestor."

Exclusões: Não deve ser confundido com SISAB, SIAPS, PEC e-SUS APS ou SISREG.

Observações Conceituais: O eGestor deve ser tratado como plataforma nacional de gestão, não como sistema de prontuário, produção assistencial ou registro clínico.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "O medicamento apresenta cobertura de estoque para 45 dias."; "A cobertura de estoque está abaixo do parâmetro definido."

Exclusões: Não corresponde à quantidade física em estoque nem ao consumo médio isoladamente.

Observações Conceituais: A cobertura de estoque auxilia o planejamento de compras e reposições, reduzindo riscos de desabastecimento ou excesso de materiais. Em outras palavras, indica quantos dias ou meses o estoque atual consegue atender à demanda esperada.

Responsável Conceitual: SEAF/GGAF

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Importante definir a fórmula institucional utilizada (dias, semanas ou meses de cobertura) específicos nas fichas de indicadores.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Psicólogo e nutricionista do NASF participavam de discussão de caso e atendimento compartilhado com a Equipe de Saúde da Família.

Exclusões: Não corresponde a unidade de saúde, ambulatório especializado ou denominação vigente das atuais eMulti.

Termos Correlatos: Equipe Multiprofissional; Matriciamento; Cuidado multiprofissional; Equipe de Saúde da Família.

Observações Conceituais: NASF/NASF-AB e eMulti não são denominações equivalentes de uma mesma modalidade. Existe continuidade na lógica de cuidado multiprofissional, mas a eMulti possui regulamentação, organização e financiamento próprios.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar NASF e NASF-AB apenas em referência histórica, documental ou a bases produzidas durante sua vigência. Utilizar eMulti para equipes instituídas segundo a regulamentação atual.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Sanitarista atuando no planejamento das ações de Vigilância em Saúde ou na coordenação de uma política estratégica de saúde na gestão da rede municipal.

Exclusões: Não corresponde exclusivamente ao profissional graduado em Saúde Coletiva nem se restringe aos profissionais da Vigilância em Saúde.

Observações Conceituais: O termo refere-se à área de atuação profissional e não necessariamente a uma categoria profissional específica. Um sanitarista pode ter diferentes formações de graduação (como Enfermagem, Medicina, Farmácia, Odontologia, Psicologia ou outras profissões da saúde) ou ser graduado em Saúde Coletiva, desde que atue no campo da Saúde Pública.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar o termo para caracterizar o campo de atuação em Saúde Coletiva, evitando empregá-lo como sinônimo de cargo, função ou categoria profissional específica, salvo quando assim definido em norma institucional.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: A organização da rede deve garantir assistência adequada às necessidades de saúde da população.

Exclusões: Não corresponde exclusivamente ao atendimento médico nem abrange, isoladamente, todas as atividades administrativas, regulatórias, financeiras ou de gestão que dão suporte ao funcionamento do sistema.

Termos Correlatos: Produção assistencial; Gestão do Cuidado; Atenção Básica; Atenção Especializada; Atenção Hospitalar

Observações Conceituais: Expressão ampla que pode assumir significados diferentes conforme o contexto. No Glossário, refere-se de forma geral às ações diretamente relacionadas ao cuidado em saúde oferecido à população. Sempre que houver risco de ambiguidade, recomenda-se utilizar expressão mais específica, como assistência hospitalar, assistência farmacêutica, atenção ambulatorial ou cuidado em determinada área.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Usuário com diabetes acompanhado simultaneamente por médico, enfermeiro, nutricionista e educador físico, com definição conjunta de metas de cuidado e acompanhamento pela equipe de Saúde da Família.

Exclusões: Não corresponde apenas à existência de uma equipe multiprofissional ou à realização de atendimentos por diferentes profissionais de forma independente, sem comunicação ou planejamento compartilhado. Também não deve ser confundido com apoio matricial, que é uma estratégia específica de suporte técnico entre equipes.

Termos Correlatos: Equipe Multiprofissional; Matriciamento; Gestão do Cuidado; Equipe de Referência.

Observações Conceituais: O cuidado multiprofissional pressupõe comunicação entre os profissionais envolvidos, definição compartilhada de objetivos terapêuticos e atuação coordenada em benefício do usuário. Pode envolver médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, agentes comunitários de saúde, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, farmacêuticos e outros profissionais, conforme as necessidades do caso e a organização da rede. O grau de integração pode variar desde discussões de caso e elaboração conjunta de planos de cuidado até atendimentos compartilhados.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar este conceito para representar a forma de organização do cuidado, e não a composição da força de trabalho. Sempre que possível, diferenciá-lo dos conceitos de Equipe Multiprofissional, Apoio Matricial e Projeto Terapêutico Singular (PTS), que representam aspectos distintos da organização da assistência.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Acompanhamento de uma pessoa em situação de rua por equipe de Consultório na Rua, com encaminhamento para CAPS, vacinação, acompanhamento clínico e articulação com a assistência social.

Exclusões: Não corresponde a toda pessoa em situação de vulnerabilidade social, nem às pessoas em acolhimento institucional temporário que não se enquadrem na definição da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Observações Conceituais: É um grupo prioritário para políticas públicas de saúde e requer estratégias específicas de acesso, acolhimento e cuidado. Na Atenção Primária, o atendimento pode ocorrer tanto pelas equipes de Saúde da Família quanto pelas equipes de Consultório na Rua, em articulação com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde e da rede intersetorial.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGMA

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar a definição da Política Nacional para a População em Situação de Rua e evitar terminologias estigmatizantes, como "morador de rua". Sempre que possível, adotar a expressão pessoa em situação de rua, reforçando a centralidade da pessoa e o caráter transitório ou superável dessa condição.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A produção assistencial da unidade aumentou no último trimestre."; "O painel apresenta a produção assistencial por estabelecimento."

Exclusões: Não corresponde ao número de usuários cadastrados, à capacidade instalada ou às vagas ofertadas. Não inclui procedimentos não realizados ou não registrados.

Observações Conceituais: A produção assistencial é registrada em sistemas oficiais de informação e subsidia o monitoramento da assistência, o planejamento, a avaliação de desempenho e, em determinados casos, o financiamento dos serviços. Sua composição varia conforme o nível de atenção e o sistema de informação utilizado. Em resumo: representa tudo o que foi efetivamente realizado pelos serviços de saúde e registrado nos sistemas oficiais.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGMA

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Relacionar aos sistemas oficiais (PEC e-SUS APS, SIA/SUS, SIH/SUS etc.) conforme o contexto do indicador.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Triagem realizada antes do atendimento em uma policlínica para direcionar o usuário ao profissional adequado.

Exclusões: Não corresponde ao conceito de acolhimento da Atenção Básica. Não corresponde, necessariamente, à classificação de risco, ao diagnóstico clínico ou à consulta profissional, embora possa fazer parte desses processos.

Observações Conceituais: O significado e a finalidade da triagem variam conforme o contexto assistencial. Em serviços de urgência, pode incluir classificação de risco; em ambulatórios e unidades básicas, pode envolver acolhimento, identificação da demanda e definição do fluxo assistencial. O termo deve ser utilizado considerando o protocolo adotado por cada serviço.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGMA

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Atualização da população residente na área adscrita de uma equipe de Saúde da Família para revisão das microáreas e planejamento das visitas domiciliares.

Exclusões: Não corresponde aos limites administrativos do Distrito Sanitário, do bairro ou do município. Também não se confunde com microárea, que representa uma subdivisão da área adscrita, geralmente vinculada à atuação do Agente Comunitário de Saúde.

Observações Conceituais: A adscrição da população permite identificar a equipe de referência de cada usuário, favorecendo a longitudinalidade, a coordenação do cuidado e o planejamento das ações de saúde. A delimitação da área adscrita considera critérios geográficos, demográficos, sociais e organizacionais definidos pelo gestor municipal.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A delimitação das áreas adscritas deve permanecer alinhada ao cadastro territorial oficial do município e às definições vigentes da Política Nacional de Atenção Básica.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: A equipe realizou contagem rápida de domicílios e moradores para apoiar a revisão das microáreas e o planejamento da territorialização.

Exclusões: Não corresponde a censo demográfico, estimativa populacional oficial do IBGE ou atualização automática dos cadastros do e-SUS APS.

Termos Correlatos: Territorialização; Reterritorialização; Microárea; Área adscrita; População adscrita na APS; Georreferenciamento.

Observações Conceituais: A contagem rápida é uma metodologia de levantamento situacional utilizada quando é necessário obter uma estimativa territorial atualizada em prazo reduzido. Sua precisão depende do método utilizado, da cobertura do levantamento e da qualidade dos registros produzidos. Por isso, seus resultados devem ser tratados como estimativas ou levantamentos operacionais quando não houver metodologia que permita equipará-los a uma contagem populacional oficial.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: No Recife, parte da rede municipal é gerida por Organizações Sociais de Saúde, incluindo unidades como o Hospital da Mulher do Recife, o Hospital da Criança do Recife, o Hospital do Idoso e algumas Unidades Públicas de Atendimento Especializado (UPAEs), conforme contratos de gestão vigentes.

Exclusões: Não corresponde a hospitais privados conveniados, clínicas particulares credenciadas ao SUS, Organizações da Sociedade Civil (OSC) ou empresas terceirizadas prestadoras de serviços específicos.

Observações Conceituais: No SUS, as OSS podem ser responsáveis pela gestão administrativa e operacional de estabelecimentos de saúde, conforme contratos de gestão celebrados com o ente público. Embora a administração da unidade seja realizada por uma OSS, os serviços continuam integrando a rede pública de saúde e permanecem sujeitos às diretrizes, metas, indicadores, fiscalização e regulação do gestor do SUS.

Responsável Conceitual: SEGEPE

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A gestão por OSS não altera a natureza pública do serviço prestado nem a responsabilidade da Secretaria de Saúde pelo planejamento, contratualização, monitoramento, avaliação e fiscalização dos serviços. Sempre que aplicável, recomenda-se identificar a OSS responsável e o respectivo contrato de gestão vigente, uma vez que essas informações podem variar ao longo do tempo.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Integração entre sistemas de prontuário eletrônico e o Registro Eletrônico em Saúde (RES); utilização de informações do CNES em diferentes sistemas; compartilhamento de dados entre sistemas assistenciais e de regulação.

Exclusões: Não corresponde à simples existência de vários sistemas em uma mesma instituição nem à integração informal ou manual de informações por meio de planilhas.

Observações Conceituais: A interoperabilidade pode envolver a troca de dados entre diferentes sistemas, como prontuários eletrônicos, sistemas de regulação, sistemas nacionais e bases de dados da Secretaria de Saúde. Ela não significa necessariamente que todos os sistemas sejam iguais ou que compartilhem todas as informações, mas que conseguem trocar dados de forma padronizada e controlada.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A interoperabilidade deve observar padrões técnicos, regras de segurança da informação, controle de acesso e a legislação de proteção de dados pessoais. Sempre que possível, devem ser priorizados identificadores e padrões oficiais, como CNS, CPF, CNES e INE, conforme a finalidade do dado.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O protocolo clínico está disponível no Conecta Saúde."; "O profissional consultou a nota técnica publicada no Conecta Saúde."; "Os links dos sistemas utilizados pela rede estão disponíveis no portal."

Exclusões: Não é um prontuário eletrônico. Não é um sistema de regulação ou assistência. Não substitui sistemas transacionais de saúde, como PEC e-SUS APS ou sistemas de gestão assistencial. Não confundir com o app Conecta Recife, que possui uma seção Saúde, a qual oferta serviços de saúde digitalizados para o cidadão recifense.

Observações Conceituais: Atua como ambiente centralizado de acesso ao conhecimento institucional e aos recursos digitais utilizados pelos trabalhadores da saúde. Reúne materiais assistenciais, administrativos e operacionais para apoiar a tomada de decisão, padronização de condutas e qualificação dos processos de trabalho.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito deve ser classificado como portal de conhecimento institucional, não como sistema de informação assistencial. Pode ser relacionado à gestão do conhecimento e educação permanente.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O cidadão realizou o agendamento online com o médico da Unidade de Saúde da Família pelo aplicativo Conecta Recife."; "O agendamento foi disponibilizado pelo Conecta Recife."

Exclusões: Não é um sistema assistencial de registro clínico. Não substitui o PEC e-SUS APS, sistemas de regulação ou prontuários eletrônicos.

Termos Correlatos: ConectaZap; Fale Com Sua Equipe

Observações Conceituais: Plataforma transversal da Prefeitura do Recife, não restrita à área da saúde. Na saúde, pode disponibilizar serviços como acesso a informações, agendamentos e outros serviços digitais conforme oferta vigente.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Diferenciar Conecta Recife (plataforma municipal de serviços) de Conecta Saúde (solução específica da saúde, quando aplicável).

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O profissional utilizou o Integra.ai para apoiar o preenchimento do atendimento no PEC e-SUS APS."; "O Integra.ai auxilia na qualificação dos registros clínicos."

Exclusões: Não realiza atendimento ao usuário. Não substitui o profissional de saúde nem funciona como sistema autônomo de diagnóstico ou regulação.

Observações Conceituais: Ferramenta de apoio ao profissional de saúde, não substituindo a avaliação clínica, decisão profissional ou protocolos institucionais. Atua como recurso de qualificação da informação registrada e dos encaminhamentos realizados.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Registrar como ferramenta de apoio à decisão clínica (CDSS), não como sistema assistencial principal. Avaliar necessidade de governança específica de IA e dados.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Usuário aguardando consulta com cardiologista ou realização de exame de ressonância magnética na fila regulada do município.

Exclusões: Não corresponde à agenda de uma unidade de saúde nem ao simples tempo de espera para atendimento no dia da consulta.

Termos Correlatos: Solicitação (Regulação); Autorização (Regulação); Central de Regulação; SISREG

Observações Conceituais: As filas de espera são organizadas conforme protocolos assistenciais, critérios de prioridade clínica e disponibilidade da rede prestadora. Seu monitoramento subsidia o planejamento da oferta de serviços e a gestão do acesso à Atenção Especializada.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Os indicadores de fila devem considerar critérios padronizados para definição de entrada, permanência, priorização e saída da fila, evitando interpretações divergentes entre sistemas.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Médico da Unidade de Saúde da Família registra uma solicitação de consulta em endocrinologia para um usuário com diabetes de difícil controle.

Exclusões: Não corresponde ao encaminhamento clínico (referência), ao agendamento da consulta ou à autorização da vaga.

Termos Correlatos: Referência; Autorização (Regulação); Fila de espera; SISREG

Observações Conceituais: A solicitação representa o início do processo regulatório e deve conter informações clínicas e administrativas suficientes para subsidiar a avaliação do regulador. Dependendo do fluxo assistencial, uma solicitação poderá ser autorizada, devolvida para complementação, cancelada ou permanecer em fila de espera.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Sempre que possível, as solicitações devem ser registradas em sistemas oficiais de regulação, utilizando protocolos clínicos e critérios de priorização padronizados.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Autorização de uma consulta em ortopedia após análise da solicitação registrada no sistema de regulação.

Exclusões: Não corresponde ao pedido inicial (solicitação), ao atendimento efetivamente realizado ou ao comparecimento do usuário ao serviço.

Termos Correlatos: Solicitação (Regulação); Agendamento; Fila de espera; SISREG

Observações Conceituais: A autorização ocorre após a análise da solicitação pela regulação e pode resultar no agendamento do serviço, na disponibilização da vaga ou em outro encaminhamento previsto no fluxo assistencial. Sua emissão depende da conformidade da solicitação com os protocolos e da disponibilidade da rede.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A autorização deve observar critérios clínicos, protocolos regulatórios e princípios de equidade e transparência. Para fins de monitoramento, recomenda-se distinguir a data da solicitação, a data da autorização e a data da realização do procedimento, permitindo análises mais precisas sobre o acesso aos serviços de saúde.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Solicitação de exame inserida em fila automática até que haja disponibilidade de agenda.

Exclusões: Não corresponde à fila de médico regulador nem ao agendamento efetivo do procedimento.

Observações Conceituais: A fila automática é utilizada para procedimentos cujo fluxo regulatório dispensa avaliação clínica individualizada pelo médico regulador, permitindo maior agilidade no acesso e na gestão da oferta.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Os critérios para inclusão na fila automática devem ser definidos pela gestão da regulação e parametrizados nos sistemas utilizados.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Solicitação de cirurgia eletiva aguardando análise por médico regulador.

Exclusões: Não corresponde à fila automática nem ao atendimento já autorizado ou realizado.

Observações Conceituais: A avaliação do médico regulador pode resultar na autorização da solicitação, devolução para complementação de informações, redirecionamento do fluxo ou indeferimento, conforme protocolos assistenciais e disponibilidade da rede.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: O tempo de permanência na fila de médico regulador representa um importante indicador da capacidade operacional da Central de Regulação e da eficiência do processo regulatório.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Solicitação devolvida ao médico solicitante para inclusão de exame complementar ou detalhamento da hipótese diagnóstica antes da análise pelo médico regulador.

Exclusões: Não corresponde ao cancelamento da solicitação, ao indeferimento definitivo nem à autorização do procedimento.

Observações Conceituais: A devolução não representa o indeferimento da solicitação. Trata-se de uma etapa intermediária do processo regulatório, destinada a garantir que a solicitação contenha informações clínicas e administrativas suficientes para subsidiar uma decisão adequada. Após a complementação das informações, a solicitação retorna ao fluxo de análise.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: O monitoramento das devoluções pode subsidiar ações de qualificação dos solicitantes, revisão de protocolos regulatórios e melhoria da qualidade das solicitações encaminhadas à Central de Regulação.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Registro de solicitação de consulta especializada no SISREG para posterior análise pela Central de Regulação.

Exclusões: Não corresponde ao prontuário eletrônico, ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou a sistemas de gestão hospitalar.

Observações Conceituais: O SISREG é adotado por estados e municípios para operacionalizar a regulação assistencial. No Recife, é utilizado como um dos principais sistemas para gerenciamento das solicitações, filas de espera, autorizações e agendamentos de serviços regulados.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: As informações registradas no SISREG subsidiam indicadores de acesso, tempos de espera, produção regulatória e planejamento da oferta de serviços especializados.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Município que passa a utilizar o e-SUS Regulação para gerenciamento das solicitações e filas reguladas em substituição ao SISREG.

Exclusões: Não corresponde ao e-SUS APS nem ao Registro Eletrônico em Saúde (RES).

Observações Conceituais: O e-SUS Regulação faz parte da estratégia de transformação digital do SUS e busca ampliar a interoperabilidade entre sistemas, melhorar a gestão das filas de espera e qualificar o acesso aos serviços especializados. Sua implantação ocorre de forma gradual pelos entes federativos.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Por se tratar da plataforma nacional em implantação, recomenda-se identificar nos documentos da SESAU qual sistema de regulação está efetivamente em uso (SISREG, e-SUS Regulação ou outro), evitando ambiguidades em indicadores e processos. Além disso, recomenda-se manter ambos os conceitos no Glossário durante o período de transição tecnológica.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Consulta com cardiologista, neurologista, endocrinologista ou dermatologista agendada por meio da Central de Regulação.

Exclusões: Não corresponde à consulta realizada na Atenção Primária, aos atendimentos de urgência ou aos exames especializados.

Observações Conceituais: As consultas especializadas integram a Atenção Ambulatorial Especializada e, em muitos casos, são acessadas por meio da regulação assistencial. Após o atendimento, recomenda-se que haja contrarreferência à equipe responsável pelo acompanhamento longitudinal do usuário.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Os indicadores relacionados às consultas especializadas devem considerar as diferentes etapas do processo de acesso, como solicitação, autorização, agendamento, realização e absenteísmo.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia especializada, endoscopia digestiva e ecocardiograma.

Exclusões: Não corresponde aos exames laboratoriais ou procedimentos diagnósticos de rotina realizados na Atenção Primária, salvo quando classificados como especializados pela organização da rede.

Observações Conceituais: Os exames especializados normalmente são solicitados por profissionais de saúde e podem depender de autorização e regulação para sua realização, conforme protocolos e disponibilidade da rede.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Os indicadores de exames especializados devem distinguir as etapas de solicitação, autorização, agendamento, realização e tempo de espera, permitindo o monitoramento do acesso e da capacidade instalada da rede.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: Organização de cursos para profissionais da rede municipal; coordenação de programas de residência em saúde; articulação de campos de estágio; apoio a pesquisas desenvolvidas nos serviços da SESAU.

Exclusões: Não corresponde a uma instituição de ensino superior nem substitui universidades ou escolas técnicas. Também não se restringe à oferta de cursos, abrangendo ações de integração ensino-serviço, pesquisa e desenvolvimento institucional.

Observações Conceituais: A Escola de Saúde do Recife promove e apoia ações de educação permanente, programas de residência, estágios, pesquisas, integração ensino-serviço-comunidade e outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento institucional e à qualificação da força de trabalho em saúde. Atua em articulação com instituições de ensino, serviços da rede municipal e demais áreas da Secretaria de Saúde.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar sempre a denominação Escola de Saúde do Recife (ESR) em sua primeira ocorrência. Considerar a ESR como a unidade de referência da SESAU para ações de educação permanente, integração ensino-serviço e desenvolvimento de competências no âmbito da rede municipal de saúde.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Monitoramento do percentual de manifestações respondidas dentro do prazo legal.

Exclusões: Não corresponde à resolução efetiva do problema apresentado pelo cidadão.

Observações Conceituais: A responsividade está relacionada à tempestividade da resposta, refletindo a capacidade institucional de acolher e processar as manifestações dos cidadãos.

Responsável Conceitual: SECOGE/GOS

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Deve ser mensurada conforme critérios e prazos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS e pelas normas da Ouvidoria municipal.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Manifestação sobre dificuldade de acesso que resulta em providências adotadas pela área responsável e retorno ao cidadão.

Exclusões: Não corresponde apenas ao encerramento administrativo de uma manifestação nem ao envio de resposta dentro do prazo.

Observações Conceituais: A resolutividade depende da atuação articulada entre a Ouvidoria e as áreas técnicas responsáveis pela análise e tratamento das manifestações.

Responsável Conceitual: SECOGE/GOS

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Deve ser analisada em conjunto com indicadores de responsividade e satisfação do usuário, evitando associar resolutividade apenas ao tempo de resposta.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Registro de reclamação sobre demora para realização de exame; envio de elogio ao atendimento de uma Unidade de Saúde da Família.

Exclusões: Não corresponde a processos administrativos internos, protocolos assistenciais ou solicitações registradas em sistemas de regulação.

Observações Conceituais: As manifestações podem ser classificadas em diferentes tipos, como reclamação, denúncia, sugestão, elogio, solicitação, informação ou simplificação, conforme a legislação e os sistemas utilizados.

Responsável Conceitual: SECOGE/GOS

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Toda manifestação deve possuir identificação única, classificação, histórico de tramitação e situação atual, conforme os padrões adotados pelo Sistema OuvidorSUS.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Apreciação do Plano Municipal de Saúde, do Relatório Anual de Gestão (RAG) e da Programação Anual de Saúde (PAS) pelo Conselho Municipal de Saúde.

Exclusões: Não corresponde a órgão executivo da Secretaria de Saúde nem substitui as competências administrativas da gestão municipal.

Observações Conceituais: O Conselho Municipal de Saúde possui composição paritária, com predominância da representação dos usuários, conforme legislação do SUS. Atua na apreciação de planos, relatórios de gestão, prestação de contas, políticas públicas e demais temas estratégicos da saúde municipal.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GPLAN

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Constitui instância formal de controle social do SUS, com competências definidas pela Lei nº 8.142/1990 e pela legislação municipal.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: Discussão sobre o funcionamento das Unidades de Saúde da Família, acesso aos serviços especializados ou necessidades prioritárias de saúde de um Distrito Sanitário.

Exclusões: Não corresponde ao Conselho Municipal de Saúde nem às instâncias administrativas dos Distritos Sanitários.

Observações Conceituais: Os Conselhos Distritais de Saúde aproximam o controle social da realidade dos territórios, permitindo que demandas locais sejam debatidas e encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde e à gestão da Secretaria de Saúde. Cada Distrito Sanitário do Recife possui seu próprio Conselho Distrital.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GPLAN

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Os Conselhos Distritais fortalecem a descentralização da participação social no Recife, subsidiando o planejamento e a avaliação das ações de saúde em âmbito territorial.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O Absens foi utilizado para monitorar faltas em consultas especializadas."; "O indicador de absenteísmo foi analisado a partir dos dados do Absens."

Exclusões: Não corresponde ao cancelamento administrativo de agendas sem ausência do usuário. Não substitui sistemas oficiais de agendamento ou prontuário.

Observações Conceituais: Pode ser utilizado para monitoramento de absenteísmo e apoio à otimização da oferta assistencial, especialmente em serviços regulados e agendados.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Realização da Conferência Municipal de Saúde do Recife para discussão de propostas que subsidiarão o Plano Municipal de Saúde e a participação na Conferência Estadual de Saúde.

Exclusões: Não corresponde às reuniões ordinárias dos Conselhos de Saúde nem a eventos técnicos, seminários ou capacitações promovidos pela gestão.

Observações Conceituais: As Conferências de Saúde ocorrem em diferentes esferas de governo (municipal, estadual e nacional) e subsidiam a formulação de políticas públicas, planos de saúde e prioridades para o SUS. As propostas aprovadas orientam a atuação dos Conselhos de Saúde e dos gestores.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GPLAN

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: As Conferências de Saúde são previstas na Lei nº 8.142/1990 e constituem um dos principais mecanismos de participação e controle social do SUS. Suas deliberações subsidiam o planejamento e a formulação das políticas públicas de saúde.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A Vigilância em Saúde monitora indicadores epidemiológicos e fatores de risco do território."; "As ações de Vigilância em Saúde orientam medidas de prevenção e controle de agravos."

Exclusões: Não corresponde apenas ao setor administrativo denominado "Vigilância em Saúde". Não se restringe à notificação de doenças.

Observações Conceituais: Constitui um modelo de atuação integrado do SUS, articulando vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e vigilância da saúde do trabalhador. Atua sobre riscos, determinantes e condicionantes do processo saúde-doença.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A Vigilância Ambiental realizou monitoramento da qualidade da água para consumo humano."; "Foram avaliados riscos ambientais relacionados ao território."

Exclusões: Não corresponde à fiscalização sanitária de estabelecimentos ou produtos. Não é sinônimo de preservação ambiental ou gestão ambiental.

Termos Correlatos: Arboviroses; Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias

Observações Conceituais: Busca identificar relações entre ambiente e saúde, subsidiando ações de prevenção e controle de riscos ambientais. Inclui programas e ações específicas conforme prioridades epidemiológicas e territoriais.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Pode envolver áreas como VIGIAGUA, vigilância de desastres, contaminantes ambientais e controle de vetores, conforme estrutura municipal.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A Vigilância Epidemiológica acompanha os casos notificados de doenças de interesse em saúde pública."; "A investigação epidemiológica orientou as medidas de controle do surto."

Exclusões: Não corresponde apenas ao registro de notificações. Não se limita às doenças transmissíveis.

Observações Conceituais: Envolve coleta, análise e interpretação de dados epidemiológicos, investigação de casos, monitoramento de agravos e apoio à tomada de decisão em saúde pública.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Associada a sistemas como SINAN, SIM, SINASC, entre outros, conforme o agravo ou evento monitorado.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A Vigilância Sanitária realizou inspeção em estabelecimento de saúde."; "O serviço foi avaliado conforme normas sanitárias vigentes."

Exclusões: Não corresponde à vigilância epidemiológica de doenças ou ao acompanhamento clínico individual dos usuários. Não é apenas fiscalização de estabelecimentos.

Observações Conceituais: Atua na regulação, fiscalização, monitoramento e controle de produtos, serviços e ambientes sujeitos à vigilância sanitária, visando proteger a saúde da população.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Inclui áreas como alimentos, medicamentos, serviços de saúde, produtos sujeitos à vigilância sanitária e ambientes regulados.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Usuário que não comparece a uma consulta especializada ou a um exame previamente agendado.

Exclusões: Não corresponde ao cancelamento realizado previamente pelo usuário ou pelo serviço, nem à ausência do profissional responsável pelo atendimento.

Termos Correlatos: Overbooking

Observações Conceituais: O absenteísmo pode gerar desperdício de uma vaga assistencial e contribuir para o aumento do tempo de espera de outros usuários. Sua análise deve considerar, sempre que possível, o tipo de serviço, o perfil dos usuários, o tempo entre o agendamento e o atendimento e as formas de comunicação utilizadas para lembrar o usuário.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGMA

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Os indicadores de absenteísmo devem definir claramente o denominador utilizado e distinguir faltas de cancelamentos, reagendamentos e situações em que o atendimento não ocorreu por responsabilidade do serviço.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Consulta ao CNES para verificar os serviços habilitados de uma unidade de saúde ou para identificar seu código oficial.

Exclusões: Não corresponde ao código individual de um estabelecimento (Código CNES), ao cadastro de profissionais nem ao cadastro de usuários do SUS. Além disso, por se tratar de um sistema nacional, há várias classificações e tipologias da própria rede do Recife que não necessariamente estão contempladas no CNES, como a tipologia de Unidade de Saúde da Família Mais (USF+), por exemplo, que possui a mesma classificação que as USF no CNES.

Termos Correlatos: Código CNES; Identificador Nacional de Equipes; Unidade de saúde; Equipe de saúde.

Observações Conceituais: O CNES registra informações sobre estabelecimentos, serviços, equipes, profissionais, equipamentos, leitos e habilitações, servindo de base para o planejamento, financiamento, monitoramento e produção assistencial do SUS.

Responsável Conceitual: SEGEPE/DCNES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: As informações do CNES devem permanecer atualizadas, pois subsidiam diversos sistemas nacionais de informação, indicadores e processos de financiamento do SUS.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Utilização do INE para consolidar indicadores por equipe de Saúde da Família ou acompanhar a produção assistencial de uma equipe específica.

Exclusões: Não corresponde ao Código CNES do estabelecimento, ao Cartão Nacional de Saúde (CNS) dos usuários ou ao registro profissional dos trabalhadores.

Observações Conceituais: O INE identifica equipes como Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes Multiprofissionais (eMulti), Consultório na Rua, entre outras modalidades cadastradas no CNES. O identificador permanece associado à equipe, independentemente das alterações em sua composição de profissionais.

Responsável Conceitual: SEGEPE/DCNES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: O INE deve ser utilizado como identificador oficial das equipes em integrações de dados, indicadores e sistemas corporativos, favorecendo a padronização e a interoperabilidade das informações.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Identificação do usuário no prontuário eletrônico durante um atendimento ou registro de vacinação utilizando o número do CNS.

Exclusões: Não corresponde ao CPF, ao Número de Identificação Social (NIS), ao Código CNES dos estabelecimentos ou ao INE das equipes.

Observações Conceituais: O CNS é utilizado em diversos sistemas do SUS para identificar os usuários e integrar informações de saúde. Desde 2025, o Ministério da Saúde vem adotando o CPF como identificador primário do cidadão em diversas soluções nacionais, mantendo sua integração com o CNS para garantir a identificação unívoca dos usuários e a continuidade dos registros assistenciais.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: O CNS deve ser utilizado como identificador preferencial do usuário em sistemas de informação em saúde, observadas as normas de proteção de dados pessoais e as diretrizes de interoperabilidade do SUS.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Registro do Código CNES de uma Unidade de Saúde da Família em sistemas assistenciais ou painéis de monitoramento.

Exclusões: Não corresponde ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que é o sistema de cadastro, nem ao Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou ao Identificador Nacional de Equipes (INE).

Termos Correlatos: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; Identificador Nacional de Equipes; Unidade de saúde; Equipe de saúde.

Observações Conceituais: O Código CNES é utilizado para identificar estabelecimentos de saúde em sistemas de informação, bases de dados, registros assistenciais, produção ambulatorial e hospitalar, faturamento e indicadores.

Responsável Conceitual: SEGEPE/DCNES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Sempre que possível, utilizar o Código CNES como identificador oficial dos estabelecimentos nas bases de dados institucionais, evitando identificadores locais duplicados.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O usuário possui cadastro vinculado à Equipe de Saúde da Família responsável por seu território.

Exclusões: Não corresponde apenas à existência de um Cadastro Individual no sistema. Também não significa, por si só, que o cadastro esteja completo ou atualizado, nem comprova que a pessoa tenha recebido acompanhamento assistencial recente pela equipe.

Termos Correlatos: Cadastro Individual (MICI) na atenção básica; Pessoa cadastrada (registro válido) na atenção básica; Cadastro completo na atenção básica; Cadastro atualizado na atenção básica; População cadastrada na APS; Equipe de Referência.

Observações Conceituais: Cadastro vinculado não é sinônimo de Cadastro Individual, cadastro válido, cadastro completo ou cadastro atualizado. Uma pessoa pode possuir diferentes características cadastrais, enquanto a vinculação responde especificamente à pergunta “a qual equipe esta pessoa está vinculada?”. As regras utilizadas para definir a equipe de referência podem considerar informações cadastrais e assistenciais e variam conforme o processamento e a versão dos sistemas nacionais. Atualmente, o e-SUS APS também registra explicitamente uma equipe de referência para o cidadão.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Encaminhamento da gestante ao Centro Obstétrico para realização do parto.

Exclusões: Não corresponde ao Centro de Parto Normal (CPN), às enfermarias obstétricas ou ao acompanhamento pré-natal.

Observações Conceituais: O Centro Obstétrico pode realizar partos vaginais e cesarianas, além de prestar assistência às intercorrências obstétricas, conforme o perfil assistencial da unidade.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Sua organização deve observar as diretrizes da Rede de Atenção Materna e Infantil e as normas assistenciais vigentes.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Gestante de risco habitual encaminhada para parto em Centro de Parto Normal.

Exclusões: Não corresponde ao Centro Obstétrico destinado ao atendimento de gestações de alto risco ou de intercorrências obstétricas complexas.

Observações Conceituais: O CPN destina-se às gestantes de risco habitual e integra a Rede de Atenção Materna e Infantil,

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A implantação e o funcionamento dos CPN devem observar as normas e critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para atenção ao parto e nascimento.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A unidade possui dois equipos odontológicos em funcionamento."; "O equipo odontológico passou por manutenção preventiva."

Exclusões: Não corresponde apenas à cadeira odontológica nem aos instrumentais odontológicos.

Observações Conceituais: A composição pode variar conforme o fabricante e o modelo do equipamento, mantendo os componentes essenciais para o atendimento odontológico. Em resumo, é o conjunto de equipamentos que compõe um consultório odontológico.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Acompanhamento de uma gestante que recebe assistência pré-natal na Atenção Básica, realiza exames especializados quando necessário e mantém seguimento após o parto pela equipe de referência.

Exclusões: Não corresponde apenas à oferta de múltiplos procedimentos ou ao encaminhamento entre serviços. Também não se restringe à atuação multiprofissional, embora possa envolvê-la.

Observações Conceituais: A integralidade pressupõe que o cuidado não se limite ao tratamento da doença, mas considere o contexto biopsicossocial do usuário, promovendo a articulação entre equipes, serviços e níveis de atenção para atender às suas necessidades de saúde.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito estruturante do SUS, previsto na Constituição Federal, na Lei nº 8.080/1990 e nas diretrizes das Redes de Atenção à Saúde. Deve ser utilizado de forma consistente em indicadores e documentos institucionais relacionados à organização do cuidado.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O usuário foi encaminhado para um Serviço Residencial Terapêutico."; "A RT integra a rede de atenção em saúde mental."

Exclusões: Não corresponde a hospitais psiquiátricos, instituições de longa permanência ou abrigos sociais.

Observações Conceituais: Os Serviços Residenciais Terapêuticos integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e constituem estratégia da política de desinstitucionalização no SUS. Em outras palavras, são moradias assistidas que permitem às pessoas viverem em comunidade com apoio das equipes de saúde.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Recomenda-se padronizar a nomenclatura oficial como Serviço Residencial Terapêutico (SRT), registrando "Residência Terapêutica (RT)" como termo equivalente.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O procedimento foi realizado na rede de Média e Alta Complexidade."; "O painel apresenta indicadores da MAC."

Exclusões: Não corresponde exclusivamente à atenção hospitalar. Não inclui os serviços típicos da Atenção Básica.

Observações Conceituais: A Média e Alta Complexidade compreende serviços especializados de diferentes níveis tecnológicos, incluindo consultas especializadas, exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos, cirúrgicos e internações. Historicamente, também corresponde a um componente de financiamento federal do SUS, Em resumo: engloba os serviços especializados e hospitalares que exigem maior estrutura técnica e tecnológica do que a Atenção Básica.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Frequentemente o termo "MAC" é utilizado tanto para designar o nível assistencial quanto o componente de financiamento. Dependendo do contexto, pode ser necessário distinguir esses dois significados.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O paciente foi encaminhado para a Atenção Especializada."; "A Atenção Especializada oferece consultas, exames e procedimentos especializados."

Exclusões: Não corresponde apenas à atenção hospitalar. Não inclui as ações rotineiras da Atenção Básica.

Observações Conceituais: A Atenção Especializada atua de forma articulada com a Atenção Básica e os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde, garantindo continuidade do cuidado por meio de consultas especializadas, exames, procedimentos e internações quando indicados. Em resumo, reúne os serviços especializados para atendimento de necessidades que vão além da capacidade resolutiva da Atenção Básica.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito mais amplo que Média e Alta Complexidade, pois contempla toda a atenção especializada independentemente do modelo de financiamento.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Registro de reclamação sobre dificuldade para agendamento de consulta especializada.

Exclusões: Não corresponde à Central de Regulação, ao serviço de atendimento ao usuário ou aos canais administrativos de protocolo.

Observações Conceituais: Além de atender o cidadão, a Ouvidoria produz informações que subsidiam a melhoria dos serviços, o monitoramento da gestão e a formulação de políticas públicas.

Responsável Conceitual: SECOGE/GOS

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: As manifestações devem ser registradas e tratadas conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS e da legislação aplicável.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Registro e acompanhamento de uma reclamação no Sistema OuvidorSUS até sua conclusão pela área técnica responsável.

Exclusões: Não corresponde aos sistemas de regulação assistencial, prontuários eletrônicos ou sistemas de atendimento clínico.

Termos Correlatos: Ouvidoria SUS; Manifestação em Ouvidoria; Responsividade; Resolutividade; Participação Social

Observações Conceituais: O Sistema OuvidorSUS é a ferramenta informatizada utilizada para operacionalizar o registro e a tramitação de manifestações nas Ouvidorias do SUS. Deve ser distinguido da própria Ouvidoria enquanto estrutura institucional e do Sistema Nacional de Ouvidorias enquanto rede de unidades. Os dados produzidos no sistema dependem das classificações, situações e regras de tratamento das manifestações, que devem ser consideradas na construção de indicadores. O Ministério da Saúde mantém atualmente o OuvidorSUS como sistema da rede de Ouvidorias do SUS.

Responsável Conceitual: SECOGE/GOS

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Recomenda-se utilizar a denominação oficial Sistema OuvidorSUS (sem espaço), por ser o nome adotado pelo Ministério da Saúde. Os indicadores produzidos a partir do sistema devem considerar os conceitos e classificações oficiais utilizados pela Rede Nacional de Ouvidorias do SUS.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Uma pessoa com hipertensão é acompanhada durante vários anos pela mesma equipe de Saúde da Família, que realiza consultas periódicas, monitora sua evolução e coordena encaminhamentos quando necessários.

Exclusões: Não corresponde apenas ao retorno para consultas sucessivas ou ao acompanhamento de um episódio específico de doença. Também não deve ser confundida com continuidade do cuidado entre diferentes serviços da rede.

Observações Conceituais: A longitudinalidade favorece a criação de vínculo entre usuário e equipe, melhora a coordenação do cuidado e contribui para a prevenção, o diagnóstico precoce e o acompanhamento de condições agudas e crônicas. Não depende apenas da frequência de consultas, mas da manutenção da responsabilidade da equipe pelo cuidado ao longo do tempo.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito estruturante da Atenção Primária à Saúde, previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Recomenda-se utilizá-lo de forma distinta de continuidade do cuidado, que enfatiza a articulação entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde, enquanto a longitudinalidade enfatiza a relação contínua entre o usuário e sua equipe de referência.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Retorno do usuário à sua unidade de saúde da família de referência, na rede de Atenção Básica, após atendimento especializado na rede de Média e Alta Complexidade.

Exclusões: Não corresponde apenas à realização de consultas sucessivas.

Observações Conceituais: Depende da integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Favorecida por mecanismos de interoperabilidade e compartilhamento de informações clínicas.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Usuário acompanhado pela equipe de Saúde da Família e pelo CAPS, com plano de cuidado compartilhado e acompanhamento articulado entre os serviços da RAPS.

Exclusões: Não corresponde apenas aos CAPS nem se restringe ao atendimento de pessoas com transtornos mentais graves. Também não deve ser confundida com um estabelecimento de saúde específico.

Observações Conceituais: A RAPS é composta por diferentes pontos de atenção que atuam de forma integrada, incluindo Atenção Básica, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), leitos de saúde mental em hospitais gerais, unidades de acolhimento, serviços de urgência e emergência e outros dispositivos previstos na política nacional. A Atenção Básica exerce papel central na coordenação do cuidado e na articulação com os demais componentes da rede.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito instituído pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011 e demais normas que regulamentam a Rede de Atenção Psicossocial. Nos documentos da SESAU, recomenda-se utilizar a sigla RAPS sempre associada ao nome completo em sua primeira ocorrência.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: A equipe de referência acompanhou o retorno do usuário após consulta especializada.

Exclusões: Não corresponde à equipe matricial

Observações Conceituais: Na APS, normalmente corresponde à Equipe de Saúde da Família responsável pela área adscrita.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Manter coerência com os conceitos de adscrição territorial e coordenação do cuidado.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Após encaminhar um usuário para cardiologia, a equipe de Saúde da Família acompanha o agendamento, analisa o retorno da consulta especializada, ajusta o plano terapêutico e mantém o acompanhamento clínico.

Exclusões: Não corresponde apenas ao encaminhamento para outro serviço nem à regulação de vagas. Também não se restringe ao uso de sistemas informatizados, embora estes possam apoiar a coordenação do cuidado.

Observações Conceituais: A coordenação do cuidado pressupõe comunicação entre serviços, compartilhamento de informações clínicas, acompanhamento dos encaminhamentos, retorno das consultas especializadas (contrarreferência) e manutenção da responsabilidade da equipe de referência pelo usuário. A Atenção Primária exerce papel central nessa coordenação, mesmo quando parte do cuidado ocorre em outros pontos da rede.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito estruturante da Política Nacional de Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde. Na SESAU Recife, sua efetividade depende da integração entre Atenção Básica, Atenção Especializada, Regulação e soluções de interoperabilidade, como o Registro Eletrônico em Saúde (RES).

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Encaminhamento de uma gestante de alto risco da Unidade de Saúde da Família para ambulatório de pré-natal de alto risco localizado numa unidade da rede de média e alta complexidade.

Exclusões: Não corresponde ao agendamento, à autorização regulatória ou à transferência administrativa do usuário entre unidades.

Termos Correlatos: Contrarreferência; Solicitação (Regulação); Coordenação do Cuidado

Observações Conceituais: A referência integra a coordenação do cuidado e deve ocorrer conforme protocolos assistenciais e fluxos definidos na Rede de Atenção à Saúde. Pode envolver consultas, exames, procedimentos, internações ou outros serviços especializados.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar de forma distinta de Solicitação (Regulação). A referência representa o processo assistencial de encaminhamento; a solicitação é um registro operacional que pode materializar esse processo em um sistema de regulação.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Após consulta com cardiologista na rede de média e alta complexidade, o especialista registra as condutas adotadas e orienta o seguimento do usuário pela equipe de Saúde da Família.

Exclusões: Não corresponde apenas ao encerramento de uma solicitação no sistema de regulação nem ao retorno físico do usuário à unidade de origem.

Termos Correlatos: Referência

Observações Conceituais: A contrarreferência deve conter informações suficientes para que a equipe de referência dê continuidade ao cuidado, incluindo diagnóstico, condutas adotadas, orientações e necessidade de seguimento. É um componente essencial da coordenação do cuidado e da integração da Rede de Atenção à Saúde.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A efetividade da contrarreferência depende da interoperabilidade entre sistemas, do compartilhamento de informações clínicas e da adoção de fluxos assistenciais padronizados. Deve ser distinguida da simples conclusão de um processo regulatório.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O Registro Eletrônico em Saúde permite acompanhar o histórico assistencial do usuário."; "Os dados do RES apoiam a continuidade do cuidado."

Exclusões: Não se limita a um software específico. Não corresponde apenas ao cadastro administrativo do usuário.

Termos Correlatos: Prontuário eletrônico; Prontuário em Rede; Interoperabilidade; Continuidade do Cuidado.

Observações Conceituais: Conceito amplo que engloba diferentes formas de registro eletrônico assistencial, incluindo prontuários eletrônicos e sistemas integrados de informação em saúde. Deve observar requisitos de segurança, privacidade e interoperabilidade.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito estratégico para arquitetura de dados em saúde. Pode ser relacionado ao PEC e-SUS APS como exemplo de sistema que compõe um RES.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O compartilhamento de dados de saúde deve observar os princípios da LGPD."; "Os painéis de gestão devem garantir conformidade com a LGPD."

Exclusões: Não impede o uso de dados em saúde quando há base legal e finalidade adequada. Não se aplica apenas a sistemas digitais.

Observações Conceituais: Dados de saúde são classificados como dados pessoais sensíveis e demandam medidas específicas de proteção, governança, controle de acesso e finalidade definida para tratamento.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito fundamental para governança de dados. Relacionar com anonimização, controle de acesso, segurança e publicação de dados.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Linha de cuidado da gestante ou da pessoa com diabetes.

Exclusões: Não corresponde ao fluxo administrativo de um serviço isolado.

Observações Conceituais: Define responsabilidades, fluxos assistenciais e pontos de atenção envolvidos no cuidado.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Sempre que possível, vincular à diretriz, protocolo ou política correspondente.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Mutirão de consultas especializadas para redução da fila de espera; mutirão de cirurgias eletivas; mutirão de vacinação.

Exclusões: Não corresponde ao funcionamento rotineiro dos serviços de saúde (oferta regular) nem à ampliação permanente da capacidade instalada da rede.

Observações Conceituais: Os mutirões são utilizados para enfrentar demandas reprimidas, ampliar a oferta de serviços ou desenvolver ações específicas de saúde. Podem envolver consultas, exames, cirurgias, vacinação, ações preventivas ou outras atividades, conforme planejamento da gestão. Constituem estratégia complementar e não substituem a oferta regular dos serviços de saúde.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Sempre que possível, registrar o objetivo, o período de realização, o público-alvo, os serviços ofertados e os resultados alcançados, permitindo distinguir a produção decorrente de mutirões da produção assistencial regular.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Avaliação de um usuário na chegada a um Serviço de Pronto Atendimento de uma Policlínica para definir a prioridade de atendimento conforme sua condição clínica.

Exclusões: Não corresponde ao acolhimento realizado na Atenção Básica, à triagem administrativa ou ao simples atendimento por ordem de chegada.

Observações Conceituais: A classificação de risco é mais frequentemente utilizada em serviços de urgência e emergência, como Policlínicas, hospitais e maternidades, embora alguns serviços especializados também possam adotar protocolos semelhantes de priorização. Na Atenção Básica, o conceito predominante é o de acolhimento, que busca identificar e responder às necessidades do usuário, mas não se restringe à definição de prioridade clínica.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A equipe realizou reunião de micro para discutir os principais problemas de saúde do território."; "As reuniões de micro apoiam o planejamento das ações da USF."

Exclusões: Não corresponde a reunião administrativa geral da unidade. Não se limita a encontros entre agentes comunitários de saúde.

Observações Conceituais: As reuniões de micro possibilitam o acompanhamento de áreas menores de responsabilidade sanitária, com participação dos profissionais envolvidos no cuidado e planejamento das ações no território. Podem envolver análise de indicadores, situações prioritárias e definição de intervenções.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Pode ter relação direta com ACS e microáreas do território.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A territorialização permitiu identificar áreas prioritárias para ações de saúde."; "A equipe realizou o diagnóstico territorial da sua área de abrangência."

Exclusões: Não corresponde apenas à divisão geográfica de bairros ou regiões administrativas. Não é somente criação de mapas.

Observações Conceituais: É uma diretriz da organização da Atenção Primária e envolve a definição de áreas de abrangência, população adscrita e identificação das necessidades de saúde do território.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito estratégico para organização da APS. Deve ser relacionado a cadastro territorial, população adscrita e microáreas.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A unidade passou por processo de reterritorialização após alteração da área de cobertura."; "A reterritorialização ajustou a população adscrita das equipes."

Exclusões: Não significa apenas atualização cadastral de usuários. Não corresponde somente à mudança física de endereço de uma unidade.

Observações Conceituais: Deve ocorrer quando há mudanças significativas no território, como expansão populacional, alteração da rede de serviços, criação/extinção de equipes ou necessidade de reorganização da cobertura assistencial.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito frequentemente utilizado em processos de reorganização da APS. Importante para análises históricas de equipes e territórios.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "Os usuários foram georreferenciados para análise da distribuição territorial."; "O georreferenciamento dos equipamentos de saúde permitiu identificar vazios assistenciais."

Exclusões: Não corresponde ao simples cadastro de endereço textual. Não é sinônimo de geoprocessamento.

Observações Conceituais: Permite relacionar dados de saúde a espaços geográficos, como domicílios, unidades de saúde, áreas de abrangência e eventos epidemiológicos.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGMA

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito técnico relacionado ao dado espacial. Depende da qualidade dos endereços e coordenadas disponíveis.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O geoprocessamento foi utilizado para identificar áreas com maior vulnerabilidade social."; "A análise espacial apoiou o planejamento da rede de saúde."

Exclusões: Não é apenas produção de mapas. Não se restringe ao georreferenciamento de dados.

Observações Conceituais: Abrange o uso de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), análise espacial, produção cartográfica e integração de dados territoriais para apoio à decisão.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGMA

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito mais amplo que georreferenciamento: georreferenciar é uma etapa possível dentro do geoprocessamento.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: Mapeamento da localização de unidades de saúde; análise da distribuição territorial de usuários ou eventos de saúde; apoio à definição e análise de áreas de abrangência das equipes.

Exclusões: Não corresponde ao georreferenciamento em si, que é o processo de associar uma informação a uma localização geográfica, nem ao geoprocessamento, que é o conjunto mais amplo de técnicas de análise de dados espaciais.

Observações Conceituais: O ArcGIS permite trabalhar com camadas geográficas e dados associados a pontos, áreas e territórios, possibilitando análises espaciais e produção de mapas. Pode ser utilizado para apoiar a territorialização, o planejamento da rede, a análise da distribuição de serviços, análise epidemiológica e visualização de indicadores geográficos.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGMA

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Os dados geográficos utilizados devem possuir fonte, período de referência e critérios de atualização definidos. Quando houver dados pessoais ou informações sensíveis associados à localização, seu uso deve observar os princípios da LGPD e as regras institucionais de segurança e acesso.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A equipe segue o Protocolo de Acolhimento da unidade."; "O atendimento foi realizado conforme o Protocolo de Acolhimento."

Exclusões: Não corresponde ao acolhimento em si nem substitui o julgamento clínico do profissional.

Observações Conceituais: O conteúdo varia conforme o tipo de serviço e a linha de cuidado, podendo incluir classificação de risco, critérios clínicos e fluxos assistenciais. Em resumo, é o conjunto de orientações que padroniza como o usuário deve ser recebido e encaminhado no serviço de saúde.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Pode haver protocolos específicos por serviço ou linha de cuidado.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O faturamento da competência foi encerrado."; "A produção precisa ser faturada dentro do prazo estabelecido."

Exclusões: Não é sinônimo de pagamento realizado. Não corresponde apenas à emissão de documentos financeiros ou fiscais.

Observações Conceituais: No SUS, o faturamento está associado ao processamento da produção registrada nos sistemas oficiais e às regras de financiamento vigentes. Dependendo da modalidade de gestão e da natureza do prestador, pode resultar em transferência de recursos, comprovação da produção ou ambas. Em resumo: é o processo de transformar a produção registrada em informação válida para financiamento e prestação de contas.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Importante diferenciar produção registrada, produção aprovada, produção faturada e produção paga, especialmente em indicadores financeiros.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "Usuário acompanhado pelo CAPS de referência"; "A rede conta com CAPS distribuídos nos territórios dos Distritos Sanitários."

Exclusões: Não inclui ambulatórios de saúde mental, hospitais psiquiátricos, unidades de acolhimento ou serviços exclusivamente clínicos sem característica de atenção psicossocial territorial.

Observações Conceituais: Os CAPS são pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e substituem o modelo centrado em internações psiquiátricas. Possuem diferentes modalidades conforme porte populacional, público atendido e funcionamento.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito guarda-chuva utilizado para agrupamento das modalidades CAPS I, II, III, CAPS AD e CAPSi.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O município possui CAPS I como ponto especializado da Rede de Atenção Psicossocial.

Exclusões: Não corresponde a CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPSi ou ambulatório de saúde mental.

Termos Correlatos: Centro de Atenção Psicossocial; Rede de Atenção Psicossocial; CAPS II; CAPS III; CAPS AD; CAPSi.

Observações Conceituais: As modalidades de CAPS se diferenciam por critérios como público, porte populacional de referência e regime de funcionamento.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A existência ou inexistência atual dessa modalidade no Recife deve ser registrada e atualizada em governança, e não incorporada à definição nacional.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O usuário é acompanhado pelo CAPS II de referência de seu território.

Exclusões: Não corresponde ao CAPS III, CAPS AD, CAPSi ou ambulatório convencional de psiquiatria.

Termos Correlatos: Centro de Atenção Psicossocial; Rede de Atenção Psicossocial; CAPS I; CAPS III.

Observações Conceituais: O CAPS II oferece cuidado multiprofissional comunitário em regime de funcionamento predominantemente diurno e deve ser diferenciado do CAPS III, que possui funcionamento contínuo com acolhimento noturno.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Informações sobre quais unidades do Recife são habilitadas como CAPS II devem permanecer na base da rede e ser atualizadas separadamente da definição.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: O CAPS III pode acolher durante a noite uma pessoa em situação de crise que necessita cuidado intensivo em saúde mental.

Exclusões: Não corresponde a hospital psiquiátrico ou unidade convencional de internação hospitalar. Também deve ser diferenciado do CAPS AD III, voltado especificamente às necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.

Termos Correlatos: Centro de Atenção Psicossocial; Rede de Atenção Psicossocial; CAPS II; CAPS AD.

Observações Conceituais: O funcionamento 24 horas e o acolhimento noturno são características centrais dessa modalidade.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A situação atual da oferta de CAPS III no Recife deve permanecer neste campo ou na base institucional da rede e ser revisada sempre que houver mudança de habilitação ou implantação.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "Usuários com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas são acompanhados pelo CAPS AD."

Exclusões: Não inclui comunidades terapêuticas, grupos de apoio comunitário ou serviços sem habilitação como CAPS AD.

Observações Conceituais: Serviço especializado da RAPS voltado para problemas relacionados ao consumo de substâncias psicoativas. Pode possuir diferentes modalidades (CAPS AD, CAPS AD III, CAPS AD IV conforme regulamentação).

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Não inclui comunidades terapêuticas, grupos de apoio comunitário ou serviços sem habilitação como CAPS AD.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O CAPSi realiza acompanhamento de crianças e adolescentes com demandas de saúde mental."

Exclusões: Não inclui atendimento psicológico escolar, ambulatórios pediátricos ou serviços exclusivos de assistência social.

Observações Conceituais: Serviço especializado da RAPS voltado ao público infantojuvenil, articulado com rede de educação, assistência social, proteção e saúde.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Não inclui atendimento psicológico escolar, ambulatórios pediátricos ou serviços exclusivos de assistência social.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Residente de Enfermagem atuando em Unidade de Saúde da Família como parte do Programa de Residência Multiprofissional.

Exclusões: Não corresponde a estudante de graduação, estagiário, interno de medicina ou profissional efetivo da equipe.

Observações Conceituais: O residente participa das atividades assistenciais, de ensino e, quando previsto, de pesquisa, conforme o projeto pedagógico do programa de residência. Sua atuação ocorre sob supervisão de preceptores e não substitui o quadro permanente de profissionais.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Quando aplicável, especificar a modalidade da residência (médica ou multiprofissional / uniprofissional).

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Campanhas de vacinação, controle de epidemias, vigilância sanitária, planejamento das redes de atenção e ações de promoção da saúde desenvolvidas pelo SUS.

Exclusões: Não corresponde ao campo acadêmico da Saúde Coletiva nem às ações exclusivamente assistenciais de caráter individual.

Observações Conceituais: A Saúde Pública compreende a organização e execução de políticas e serviços voltados ao interesse coletivo, incluindo ações assistenciais, de vigilância, promoção da saúde, prevenção de doenças, regulação, fiscalização e resposta a emergências em saúde. No Brasil, é operacionalizada principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Nos documentos da SESAU, recomenda-se utilizar Saúde Pública para se referir às políticas, serviços e ações governamentais de saúde, e Saúde Coletiva quando o enfoque estiver no campo de conhecimento, na produção científica ou na análise dos determinantes e da organização dos sistemas de saúde.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Estudos sobre perfil epidemiológico da população, planejamento de políticas públicas, avaliação de programas de saúde e formação de sanitaristas.

Exclusões: Não corresponde apenas à assistência prestada à população nem se restringe às ações de Vigilância em Saúde ou de Saúde Pública governamental.

Observações Conceituais: A Saúde Coletiva constitui um campo científico e de atuação profissional que articula diferentes áreas do conhecimento, como Epidemiologia, Ciências Sociais e Humanas em Saúde e Planejamento e Gestão em Saúde. Seu foco ultrapassa a assistência individual, incorporando os determinantes sociais da saúde e a organização dos sistemas de saúde.

Responsável Conceitual: SEGTES

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Utilizar o termo quando o contexto envolver o campo científico, a formulação de políticas, a gestão do sistema de saúde ou a análise dos determinantes da saúde.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Unidade de Saúde da Família reconhecida como UAPI que implementa ações de promoção do desenvolvimento infantil e recebe certificação após cumprir os critérios da iniciativa.

Exclusões: Não corresponde a uma habilitação do Ministério da Saúde nem a uma classificação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Observações Conceituais: No Recife, a UAPI é desenvolvida em parceria entre a Prefeitura e o UNICEF, integrando ações das áreas de saúde, educação e assistência social. As unidades participantes recebem apoio técnico, passam por processos de capacitação, monitoramento e avaliação e, quando atendem aos critérios estabelecidos pela metodologia da iniciativa, podem ser certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância. A estratégia busca fortalecer a qualidade da atenção prestada às gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: A metodologia, os critérios de avaliação e a certificação são definidos pela iniciativa UAPI, coordenada pelo UNICEF em parceria com os municípios participantes. No Recife, a estratégia é implementada de forma intersetorial, envolvendo saúde, educação e assistência social.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: Acompanhamento do desenvolvimento infantil durante consultas de puericultura; ações de promoção da parentalidade e do aleitamento materno; monitoramento da vacinação de crianças de até seis anos.

Exclusões: Não corresponde apenas ao período neonatal ou aos primeiros mil dias de vida, embora esses façam parte da Primeira Infância.

Observações Conceituais: A atenção à Primeira Infância envolve ações integradas de promoção do desenvolvimento infantil, acompanhamento do crescimento, vacinação, aleitamento materno, alimentação saudável, puericultura, desenvolvimento neuropsicomotor e articulação intersetorial com educação, assistência social e demais políticas públicas.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: O conceito deve observar o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) e as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral da criança.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "A gestante foi vinculada ao Programa Mãe Coruja."; "O acompanhamento ocorreu em articulação com o Programa Mãe Coruja."

Exclusões: Não corresponde aos serviços regulares de pré-natal ou puericultura oferecidos pelo SUS, embora atue de forma complementar.

Observações Conceituais: Atua de forma integrada entre diferentes políticas públicas, buscando reduzir a mortalidade materna e infantil e promover o desenvolvimento integral da criança. Em resumo, é um programa estadual de acompanhamento de gestantes e crianças nos primeiros anos de vida.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A Unidade de Saúde da Família é uma das principais portas de entrada do SUS."; "O usuário acessou a rede pela porta de entrada da Atenção Básica."

Exclusões: Não significa necessariamente o primeiro contato físico do usuário com qualquer serviço de saúde. Não corresponde apenas a unidades de recepção ou atendimento administrativo.

Observações Conceituais: No SUS, a Atenção Primária à Saúde é considerada principal porta de entrada preferencial da Rede de Atenção à Saúde, juntamente com outros serviços previstos conforme necessidade assistencial, como urgência e emergência.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito amplo. Evitar usar como sinônimo de "porta aberta".

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A Unidade de Saúde funciona como serviço de porta aberta para demandas espontâneas."; "O CAPS realiza acolhimento em modalidade de porta aberta."

Exclusões: Não significa atendimento sem critérios técnicos ou ausência de organização do acesso. Não equivale necessariamente a atendimento imediato.

Observações Conceituais: Caracteriza a forma de acesso ao serviço. Pode ocorrer em serviços de diferentes níveis de atenção, especialmente aqueles com atendimento espontâneo ou de demanda livre.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Termo frequentemente utilizado de forma operacional pelas equipes, mas possui interpretação variável conforme o serviço. Recomenda-se associar ao estabelecimento ou linha de cuidado.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O ambulatório especializado funciona como porta fechada, com acesso regulado pela Central de Regulação."; "O serviço recebe pacientes encaminhados pela rede."

Exclusões: Não significa serviço indisponível ou restrito; indica apenas que o acesso segue fluxo previamente definido.

Observações Conceituais: Utilizado para caracterizar serviços que não recebem demanda espontânea e dependem de mecanismos organizados de acesso, como regulação assistencial, agendamento prévio ou referência definida.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito operacional. Evitar interpretação negativa associada a restrição de acesso.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A Central de Regulação organiza o acesso dos usuários aos serviços especializados."; "As solicitações são avaliadas pela Central de Regulação conforme critérios de prioridade."

Exclusões: Não corresponde ao serviço assistencial que realiza o atendimento ou procedimento. Não é sinônimo de sistema informatizado de regulação.

Observações Conceituais: A Central de Regulação integra a Política Nacional de Regulação do SUS e pode atuar em diferentes modalidades, como regulação ambulatorial, hospitalar, de urgência e de procedimentos especializados.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A solicitação de consulta especializada foi encaminhada para a Central de Regulação."; "A Central de Regulação municipal realiza o ordenamento do acesso aos serviços especializados."

Exclusões: Não inclui centrais estaduais ou federais de regulação. Não corresponde aos sistemas informatizados utilizados para registrar solicitações.

Observações Conceituais: Atua no âmbito da SESAU, coordenando processos de regulação municipal conforme as necessidades assistenciais e a organização da rede local. Pode envolver regulação de consultas, exames, procedimentos, internações e outros serviços conforme competência municipal. Via de regra, é chamada apenas de Regulação ou Central de Regulação.

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Evitar confundir com CMCE estadual.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "O usuário foi inserido na fila da CMCE para realização de exame especializado."; "A solicitação foi cadastrada no CMCE para avaliação da regulação estadual."

Exclusões: Não é a Central de Regulação enquanto estrutura organizacional. Não substitui os serviços executantes nem define isoladamente todos os critérios assistenciais de acesso.

Observações Conceituais: A CMCE é uma ferramenta/sistema operacional de regulação estadual, utilizada para registrar, organizar e acompanhar solicitações de acesso a serviços regulados pela rede estadual. Algumas solicitações de procedimentos e exames feitos à Central de Regulação do Recife pela própria rede municipal de saúde do Recife precisam ser inseridas no CMCE, pois são ofertados apenas pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE).

Responsável Conceitual: SEGEPE/GGR

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Importante diferenciar CMCE (sistema) de Central de Regulação (estrutura/processo). Em bases de dados pode aparecer como sistema, fila ou módulo operacional.

Escopo de Uso: Misto

Exemplos de Uso: "Foi utilizado overbooking na agenda de consultas para reduzir o impacto do absenteísmo."; "A estratégia de overbooking aumentou o aproveitamento das vagas disponíveis."

Exclusões: Não corresponde à duplicação indevida de agendamentos sem planejamento. Não deve comprometer a segurança assistencial ou o tempo adequado de atendimento.

Observações Conceituais: Deve ser aplicado conforme critérios técnicos e avaliação da capacidade operacional do serviço. Quando mal dimensionado, pode gerar atrasos, sobrecarga das equipes e insatisfação dos usuários.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Termo operacional de gestão de agendas. Recomenda-se vincular a indicadores como taxa de absenteísmo e taxa de ocupação da oferta.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "Os dados foram anonimizados antes da publicação do painel."; "A base utilizada para pesquisa passou por anonimização."

Exclusões: Não corresponde à pseudonimização nem à simples remoção do nome do usuário quando ainda for possível identificá-lo por outros dados.

Termos Correlatos: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Observações Conceituais: A anonimização é prevista pela LGPD e busca reduzir riscos à privacidade, especialmente em atividades de análise, pesquisa e divulgação de dados. Em outras palavras, é o processo de impedir que um dado seja associado a uma pessoa específica.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGSD

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O município registrou aumento dos casos de arboviroses."; "As ações de combate às arboviroses foram intensificadas antes do período chuvoso."

Exclusões: Não inclui doenças transmitidas por contato direto, alimentos, água contaminada ou vias respiratórias.

Observações Conceituais: O monitoramento das arboviroses envolve ações integradas de vigilância epidemiológica, controle vetorial, assistência e educação em saúde. Em resumo, são doenças transmitidas por mosquitos ou outros artrópodes vetores.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O caso foi registrado no SINAN."; "Os indicadores epidemiológicos foram calculados a partir do SINAN."

Exclusões: Não registra todos os atendimentos realizados no SUS nem substitui outros sistemas, como SIM ou SINASC.

Termos Correlatos: Notificação compulsória

Observações Conceituais: A notificação compulsória permite que os serviços de saúde acompanhem a ocorrência de doenças e outros eventos de interesse para a saúde pública, orientando ações de prevenção, investigação e controle. Em resumo, o SINAN ajuda a Vigilância em Saúde a identificar rapidamente problemas que precisam de acompanhamento pelo SUS.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "Os dados de mortalidade foram extraídos do SIM."; "O óbito foi registrado no SIM."

Exclusões: Não substitui a Declaração de Óbito nem corresponde ao sistema de investigação de óbitos.

Termos Correlatos: Comitê de Investigação de Óbitos

Observações Conceituais: É uma das principais fontes de informação para monitoramento da mortalidade e planejamento das ações de saúde. Em outras palavras, é o sistema oficial que registra e consolida os dados sobre óbitos no Brasil.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "Os indicadores de natalidade foram calculados com dados do SINASC."; "O nascimento foi registrado no SINASC."

Exclusões: Não corresponde ao prontuário da maternidade nem ao cadastro da criança na Atenção Básica.

Observações Conceituais: É utilizado para monitorar indicadores relacionados aos nascimentos e subsidiar políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil. Em resumo, é o sistema oficial que registra os nascimentos ocorridos no Brasil.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "As crianças tiveram seus dados registrados no SISVAN."; "O relatório foi elaborado com base nas informações do SISVAN."

Exclusões: Não corresponde ao prontuário eletrônico nem aos sistemas de assistência farmacêutica.

Observações Conceituais: Os registros são utilizados para acompanhar o perfil nutricional da população e apoiar o planejamento de ações de alimentação e nutrição. Em outras palavras, é o sistema que acompanha o estado nutricional e a alimentação dos usuários do SUS.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A dose foi registrada no SI-PNI."; "O painel de cobertura vacinal utiliza dados do SI-PNI."

Exclusões: Não corresponde ao Cartão Nacional de Vacinação nem ao sistema e-SUS APS, embora possa haver integração entre eles.

Observações Conceituais: Permite registrar doses aplicadas, controlar esquemas vacinais e apoiar o monitoramento das coberturas vacinais. Em resumo, é o sistema oficial utilizado para registrar e acompanhar a vacinação no SUS.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A produção foi registrada na competência de março de 2026."; "O faturamento da competência foi encerrado."

Exclusões: Não corresponde necessariamente à data em que o atendimento ocorreu nem ao período de pagamento.

Observações Conceituais: A competência pode representar o período de realização, processamento ou faturamento das informações, conforme as regras de cada sistema. Por isso, diferentes sistemas podem adotar competências distintas para o mesmo evento. Em resumo, é o mês ou período considerado como referência para registrar e analisar os dados.

Responsável Conceitual: SECOGE/GGMA

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito importante para BI. Recomenda-se diferenciar, quando necessário, competência assistencial, competência de processamento e competência financeira.

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A gestante foi encaminhada para o Espaço Mãe Coruja."; "O acompanhamento ocorreu no Espaço Mãe Coruja do distrito."

Exclusões: Não corresponde ao Programa Mãe Coruja como política pública nem substitui os serviços assistenciais da rede de saúde.

Observações Conceituais: Funciona como ponto de apoio para execução das ações do Programa Mãe Coruja, promovendo acompanhamento intersetorial e fortalecimento do vínculo com as famílias. Em resumo, é o local onde são desenvolvidas as atividades do Programa Mãe Coruja junto às gestantes e crianças.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O caso foi encaminhado ao Comitê de Investigação de Óbitos."; "O Comitê emitiu recomendações para qualificação da assistência."

Exclusões: Não realiza atendimento ao usuário nem substitui investigações policiais, judiciais ou médico-legais.

Observações Conceituais: Os comitês possuem caráter educativo e de melhoria da qualidade da atenção, não tendo finalidade punitiva ou pericial. Em outras palavras, são grupos técnicos que analisam óbitos para identificar oportunidades de melhoria na assistência.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Pode haver comitês específicos (materno, infantil, fetal etc.), conforme a organização local.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O óbito entrou em processo de investigação."; "A investigação identificou oportunidades de melhoria no cuidado prestado."

Exclusões: Não corresponde à emissão da Declaração de Óbito nem à necropsia ou investigação criminal da causa da morte.

Observações Conceituais: A investigação pode envolver análise documental, revisão de prontuários, entrevistas e discussão técnica, conforme protocolos específicos. Em resumo, consiste na análise detalhada de um óbito para compreender suas causas e prevenir novas ocorrências semelhantes.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Diferenciar do Comitê de Investigação de Óbitos: a investigação é o processo; o comitê é a instância que analisa os casos e emite recomendações.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O incidente foi comunicado ao Núcleo de Segurança do Paciente."; "O NSP acompanhou a implantação do protocolo de identificação do paciente."

Exclusões: Não substitui a CCIH nem é responsável exclusivamente pelo controle de infecções.

Observações Conceituais: O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) é instituído em cada serviço de saúde abrangido pela regulamentação da ANVISA e atua na gestão de riscos assistenciais, monitoramento de incidentes, capacitação das equipes e implementação dos protocolos de segurança do paciente. Em outras palavras, é a equipe responsável por organizar e acompanhar as ações que tornam o atendimento mais seguro para os pacientes.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito previsto na RDC ANVISA nº 36/2013.

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A CCIH investigou o aumento das infecções relacionadas à assistência."; "O protocolo foi revisado pela CCIH."

Exclusões: Não corresponde ao Núcleo de Segurança do Paciente nem substitui as responsabilidades das equipes assistenciais.

Observações Conceituais: A CCIH atua conforme a legislação sanitária vigente, promovendo ações de vigilância, capacitação e monitoramento dos riscos relacionados às infecções assistenciais. Em resumo, é a comissão responsável por coordenar as ações de prevenção e controle de infecções nos hospitais.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "A campanha segue as recomendações do PNI."; "O calendário vacinal é definido pelo Programa Nacional de Imunizações."

Exclusões: Não corresponde ao SI-PNI, que é o sistema utilizado para registrar as vacinações realizadas.

Observações Conceituais: As ações do PNI são executadas pelos estados, Distrito Federal e municípios, por meio de suas respectivas coordenações de imunização. Em resumo, é a política nacional que organiza a vacinação no SUS em todo o país.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Local/gerencial

Exemplos de Uso: "A Coordenação Municipal do PNI divulgou a estratégia de vacinação."; "A distribuição de vacinas foi organizada pela Coordenação Municipal do PNI."

Exclusões: Não corresponde ao Programa Nacional de Imunizações nem ao SI-PNI.

Observações Conceituais: No Recife, a Coordenação Municipal do PNI é responsável por operacionalizar as ações de vacinação, coordenar campanhas, distribuir imunobiológicos, monitorar as coberturas vacinais e apoiar tecnicamente as unidades de saúde. Em outras palavras, é a equipe da Secretaria Municipal de Saúde que coloca em prática, no município, as ações definidas pelo PNI.

Responsável Conceitual: SEAB

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O caso suspeito de dengue foi registrado como notificação compulsória."; "A unidade realizou a notificação compulsória do agravo no prazo estabelecido."

Exclusões: Não corresponde ao registro de qualquer atendimento realizado no serviço de saúde nem substitui a investigação epidemiológica do caso.

Termos Correlatos: SINAN

Observações Conceituais: A lista de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória é definida e atualizada pelo Ministério da Saúde e pode ser complementada por normas estaduais ou municipais. Entre os exemplos estão dengue, tuberculose, meningite, sífilis, violência interpessoal, acidentes com animais peçonhentos e intoxicações exógenas. Em resumo, é a obrigação de informar ao SUS situações de saúde que precisam ser acompanhadas pela Vigilância em Saúde.

Responsável Conceitual: SEVS

Data de Criação: 21/08/2026

Escopo de Uso: Nacional/oficial

Exemplos de Uso: "O incidente foi comunicado ao Núcleo de Segurança do Paciente."; "A análise do incidente resultou na revisão do protocolo assistencial."

Exclusões: Não corresponde necessariamente a erro profissional, negligência ou evento com dano ao paciente. Também não se restringe a eventos que geraram consequências clínicas.

Observações Conceituais: Os incidentes podem ocorrer com ou sem dano ao paciente e incluem situações como erros de medicação, quedas, falhas na identificação do paciente, lesões por pressão e problemas relacionados a procedimentos assistenciais. O registro e a análise desses eventos são fundamentais para identificar causas, implementar melhorias e prevenir novas ocorrências. Em outras palavras, é qualquer situação que comprometa ou possa comprometer a segurança do paciente durante o atendimento.

Responsável Conceitual: SERMAC

Data de Criação: 21/08/2026

Observações de Governança: Conceito alinhado às definições da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da RDC ANVISA nº 36/2013. Futuramente podem ser incluídos verbetes específicos como "evento adverso", "quase falha (near miss)" e "evento sem dano".